Edison Lobão diz que Brasil vai ‘trocar’ energia com Argentina

Ministro afirmou que país vizinho fará compensação

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) confirmou, na terça-feira, que o Brasil vai enviar energia elétrica para a Argentina. Segundo ele, haverá um sistema de troca, que será feito entre maio e julho. Lobão explicou que a Argentina devolverá a energia posteriormente. Serão enviados entre 300 MW e 400 MW (megawatts). “Haverá troca, e não venda. Damos alguma energia para eles à medida que tivermos algo sobrando, e eles compensarão no passo seguinte”, afirmou Lobão durante inauguração do Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro.

Lobão voltou a negar que o governo queira privatizar as distribuidoras federalizadas do Norte do país. Segundo ele, “uma solução tem que ser encontrada para reduzir o prejuízo dessas empresas”.

O ministério estuda, de acordo com o ministro, agrupar as sete distribuidoras em uma só. “Podemos até vender ações mais à frente. Seria a minoria, e não o controle.”

Em relação à discussão entre a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Eletrobrás sobre a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), o ministro declarou que está analisando o fato, mas ressaltou que não deve haver debate entre órgãos do próprio governo. A Aneel enviou sugestão ao Ministério de Minas e Energia para tirar da Eletrobrás o controle de gestão dos recursos da conta.

A CCC é um encargo embutido nas contas de luz para o financiamento de custos com a geração de energia à base de combustíveis fósseis, principalmente nos sistemas isolados situados basicamente no Norte. A CCC arrecadou R$ 2,9 bilhões em 2007, diz a Aneel.

Sobre a atual crise no mercado norte-americano, o ministro afirmou que os os investimentos em energia no Brasil não serão impactados. “Especialistas dizem que nenhum país ficará imune se a crise se agravar, mas, no que diz respeito a energia e petróleo, não haverá repercussão no Brasil.”

Já sobre possíveis mudanças na Lei do Petróleo, Lobão disse que estão sendo avaliadas várias possibilidades. Não escondeu ser favorável à ampliação da taxação sobre campos com grande potencial de reservas, como Tupi, na bacia de Santos. Ele lembrou que as áreas próximas à recente descoberta da Petrobras foram valorizadas na 9ª Rodada da ANP. “Alguns blocos nessa região, que tinham previsão de bônus de assinatura de R$ 2 milhões, foram leiloados por até R$ 200 milhões. Isso já demonstra que alguma revisão pode ser feita para aperfeiçoar o processo.”

Na visão do ministro, a legislação está sempre em evolução. Lobão explicou que o governo está verificando o que deve ser aperfeiçoado. “Se não está ultrapassada, talvez não esteja atualizada.”

‘Superamazonia’ – O ministro Lobão anunciou na terça-feira a criação da Amazônia Energia, que será um braço da Eletrobrás na área de energia e que vai atuar na área de distribuição. A nova holding foi constituída a partir da fusão das distribuidoras Manaus Energia (que atende a capital do Estado) e Ceam (responsável pelo interior do Amazonas).

No mercado, especula-se que a Manaus Energia irá comprar outras distribuidoras para formar uma grande estatal do setor. Será uma superEletrobrás na área da distribuição. A Eletrobrás, que recentemente ganhou mais poderes, só pode atuar nas áreas de produção e transmissão.

(Da Folha de S. Paulo)