A RECICLAGEM POLÍTICA E A INDEPENDÊNCIA DO PARLAMENTO

Felinto Ribeiro

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O Brasil é um país continental em que o seu índice de analfabetos era de 31,2% em 1985. O MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização, programa criado em 1967, pela revolução, vinha contribuindo satisfatoriamente para a redução do analfabetismo no país, por meio de convênios com entidades públicas ou privadas. Em 1985, com o retorno do país da corrupta democracia foi extinto e substituído pela Fundação Educar, desativada no governo Collor, em 1990. A Constituição de 1988, elaborada pelo líder Ulysses Guimarães do PMDB, colocou um artigo permitindo o voto do analfabeto. O dr. Ulisses enfrentou na Bahia os cães da polícia de Antônio Carlos Magalhães em defesa da democracia, no entanto, criou uma constituição que foi um verdadeiro retrocesso para a democracia. Entre as falhas da constituição de 1988, além do voto do analfabeto, permite ao acusado se manter em silêncio quando for interrogado perante o juiz.

A CPI dos correios ao investigar os acusados, estes em sua maioria, conduziam uma blindagem fornecida pelo Supremo Tribunal impedindo que o réu seja preso em flagrante em decorrência de contradições e evidências do crime. Estes deslizes vêm contribuindo para a impunidade dos criminosos, nestas circunstâncias o Brasil está sendo considerado o país da impunidade. As falhas na legislação Brasileira permitem procrastinar os processos nos tribunais, permitindo a preclusão dos processos quando o acusado dispõe de um bom advogado que argumente as falhas da legislação. Este ano está previsto para 3 de outubro de 2008, a eleição para as prefeituras e câmaras de vereadores.

Os prefeitos e vereadores no ano eleitoral começam a sorrir para os eleitores, surgem as ofertas: churrascos com objetivos políticos e material de construção. A corrupção através do churrasco e a distribuição de material de construção vêm contribuindo para a reeleição de prefeitos e vereadores. O Ministério Público deve estar atento contra esta prática criminosa de seduzir o eleitorado, contribuindo para a prática de vícios eleitorais. A distribuição de dinheiro nos últimos meses, véspera das eleições tem se tornado uma prática indecorosa de nosso sistema eleitoral. Determinados prefeitos desviam recursos que deveriam ser aplicados, na saúde na educação e na recuperação de estradas para utilizá-los na deformação eleitoral. A vigilância do Ministério Publico oferece uma grande contribuição para legitimar o processo eleitoral.

A maioria dos municípios não tem acesso às informações e muitas informações tanto da imprensa falada e escrita são deformadas porque os órgãos de comunicação estão a serviço de determinado grupo político, que monopolizam ao sabor de suas conveniências. É difícil se conquistar uma eleição livre dos vícios aqui mencionados. Quais são os frutos de uma eleição viciada? Os vereadores muitos deles já conquistaram 4 ou mais mandatos, cujo objetivo é aprovar em sua grande maioria contas irregulares de determinados prefeitos em troca de um mensalão gordo.

O povo continua sendo enganado e a maior vítima são os menos favorecidos que morrem nas filas dos hospitais e com a ausência de recursos para a educação muito contribui para continuar o índice de analfabetos. As autoridades do setor educacional tanto do estado como do município anunciam a construção de escolas. O mais importante não é a construção de colégios e sim oferecer uma educação de boa qualidade, embora reduzindo o número de candidatos. A educação sem um acompanhamento ou vigilância da secretaria da educação se torna impraticável a conquista de uma educação de melhor qualidade. A má remuneração promove o desestímulo dos educadores e reduzindo cotidianamente a qualidade na educação. A avaliação semestral para a verificação do nível de aprendizagem escolar será de grande utilidade para melhorar a qualidade do ensino. Sem uma mudança da representação municipal e a eliminação dos quistos políticos locais, continuaremos repetindo a mesma novela política. Os parlamentares sem a reciclagem criteriosa se tornam insensíveis ao clamor de suas bases. O Mensalão e o loteamento de Ministério impedem as conquistas progressistas de nossa democracia.