Opinião
Esta pergunta pode ser feita em qualquer ocasião e, aplicada a qualquer assunto que se queira abordar. No que concerne a munícipe, podemos fazê-la abordando certos aspectos, para que assim não venhamos ultrapassar os deveres e direitos a ele atribuídos.
Mas, o que significa a palavra ‘munícipe’? Significa ‘o sujeito que usufrui os direitos de um morador de município e possui deveres com relação a ele’.
Senão vejamos:
1º) Os direitos de um cidadão como munícipe é: receber em troca dos impostos por ele pagos; saneamento básico, urbanização de ruas, iluminação pública, água e tratamento de esgotos, ruas e avenidas limpas e bem cuidadas, praças, muros e calçadas dentro de um padrão estético, onde a beleza prevaleça. Coleta de lixo constante. Escolas de bom nível de ensino com professores bem preparados moral, intelectual e financeiro. Secretarias bem equipadas e com servidores imbuídos de responsabilidades, onde o contribuinte é o alvo principal, sendo merecedor de toda atenção.
2º) Obrigações do servidor público para com o contribuinte: aplicar os impostos recebidos em escolas de bom nível, saneamento básico, iluminação pública, fornecimento de água e tratamento de esgotos, urbanização de ruas e avenidas, coleta de lixo constante e limpeza em geral. Promover eventos que possam melhorar a qualidade de vida dos munícipes elevando assim o nome da cidade.
3º) Deveres do munícipe: pagar seus impostos em dia, cuidar e conservar limpa a sua rua e a calçada em frente a sua casa e também a sua cidade, ou cobrar para que o poder público o faça.
Estes são os deveres e direitos do Município e dos munícipes!
Mas, será que é assim que funciona? Será que o contribuinte é respeitado em seus direitos? Será que o Poder Público cumpre com suas obrigações para com o contribuinte? Será que o munícipe cumpre com seus deveres para com sua cidade?
De quem é a culpa quando uma pessoa é atropelada na rua ou em uma avenida, por não poder andar no lugar a ela reservado, que é o passeio público, isto é, a calçada? A quem reclamar ou a quem culpar?
Vejamos o seguinte fato acontecido em nossa cidade. ‘Uma pessoa ia caminhando calmamente por uma calçada quando, em dado momento, teve que descer, pois, à sua frente à mesma terminava com meio metro para baixo, tendo em seu prosseguimento, mesas e cadeiras. Para descer da calçada, a pessoa teve que pular para a rua e assim continuar seu caminho. De repente, veio um carro e atropelou-a, matando-a!’ De quem é a culpa?
De quem é a culpa? Do motorista que dirigia o carro atropelador, do pedestre que transitava na rua, do morador cuja calçada estava atulhada de cadeiras e mesas, ou com o portão aberto para fora, ou a calçada com uma altura acima dos padrões estéticos permitidos e que são verdadeiras aberrações que agridem o bom-senso, ou do poder público através de sua Secretaria que cuida dos muros e calçadas de nossa cidade? De quem é a culpa? Seria bom que todos fizessem uma reflexão quanto à isso!
BARBOSA LIMA, romério.
Cidadão Brasileiro.