A Revitalização do Itapecuru

Fabio Muniz*

O caso do Itapecuru do Maranhão começou a ser discutido , mas pode ser um modelo enquanto os resultados demoram a aparecer.

Essa moda que ainda não pegou, começou no final do século XIX, teve início no Velho Mundo, ou melhor, mais politicamente correto na Europa, um movimento para promover a revitalização do principal rio corrente na Matriz britânica, do Império em que o sol nunca se punha, o Tâmisa.

Na mesma época o processo industrial brasileiro começava e não se imaginava aquecer, poluindo cursos e leitos de água, todos em nome do progresso da urbanização. O trabalho de revitalização do Tâmisa durou mais de um século e hoje já é possível até pescar em algumas partes do rio, ao mesmo tempo em que nós aqui no Brasil lutamos para colocar em prática os primeiros programas de revitalização de nossos rios.

Mesmo que estes projetos fossem bem estruturados, e que as ações fossem executadas conforme o planejamento e longe da politicagem rasteira e barata, os resultados só seriam percebidos daqui a pelo menos um século, mais ou menos como ocorreu com o Tâmisa.

A atual política nacional de recursos hídricos instituiu e colocou no vocabulário das ações transversais de governo a bacia hidrográfica como unidade de gestão, coordenada por Comitês de Bacia Hidrográfica , órgãos formados por representantes da sociedade civil e do poder público. Cabe assim a cada Comitê verificar as atividades que devem ser realizadas na bacia, como as obras de revitalização de rios, cursos, pontos de recarga e utilização.

Existem hoje 93 comitês de bacias estaduais (que envolvem mais de um estado) e seis comitês de rios estaduais (que nascem e deságuam no mesmo estado).

Entende-se revitalização como recuperação, conservação e preservação ambiental. Este foi o conceito pensado para a elaboração das estratégias de revitalização do Programa Nacional de Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental. O programa foi elaborado entre 2003 e 2004. Antes disso do final dos anos 80 até 2002, havia um projeto de revitalização coordenado por um único setor, de recursos hídricos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Hoje a revitalização é moda, mas o destaque é para a revitalização, nome dado a transposição ambientalmente errada do São Francisco que é um dos 10 principais programas do governo Lula, no mesmo patamar que o Fome Zero ou o Plano Amazônia Sustentável.

O projeto de revitalização padece então de um verdadeiro projeto de integração da bacia do São Francisco, o que também não faz parte do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, que tem orçamento fixo no Plano Plurianual (PPA) desde 2004.

A revitalização e a integração da bacia poderiam e deveriam ser feitas paralelamente: uma revitalização é um processo e a integração de bacias é uma das obras de aproveitamento das águas, como existem inúmeras outras.

Não é à toa que o São Francisco está sob os holofotes do governo. Ele é responsável por 95% da energia elétrica do Nordeste, gerada por meio de usinas como a de Sobradinho. De acordo com o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, a demanda por energia deve crescer nos próximos anos se o crescimento do PIB Nacional for igual a 4% ao ano, conforme as perspectivas. Com essa situação é de se esperar que nos próximos 12 anos seja necessário dobrar a oferta anual de energia elétrica para o Nordeste, hoje estimada em cerca de 50 milhões de MW/h. Portanto, em 2016 o Nordeste necessitará de 100 milhões de MW/h para dar continuidade ao seu desenvolvimento.

Os exemplos dos erros de conceituação na Bacia do São Francisco sinalizam o motivo ou os motivos do grande interesse para a revitalização do Itapicuru por parte do Governo Maranhense: “Se não houver revitalização da bacia, não existe qualidade de vida para um terço da população maranhense e logo não existe necessidade de governo”, enfatiza o governador Jackson Lago. A formação de um consórcio está envolvendo todo o governo na questão da revitalização, entre ONGs, institutos de pesquisa, universidades , órgãos do governo federal e agências de cooperação internacional.

Além da Secretaria de Planejamento do governo do Maranhão e seu recém ressurgido Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas do Maranhão, que coordena a articulação executiva do programa buscando parcerias, também estão envolvidos 56 municípios pequenos, médios e grandes e principalmente quase dois milhões de pessoas.

A participação da sociedade civil e das agências de cooperação internacionais ainda é tímida, mas foram motivadas pelo Seminário Internacional realizado em São Luiz entre os dias 4 e 7 de março. Entre as características do governo Lago que por meio de suas secretarias explanaram o modo de atuação que vem desenvolvendo, e que criado o Plano de Revitalização da Bacia do Rio Itapicuru, devem a partir daí: executar uma política mais transdisciplinar e conseqüentemente ampliar a discussão com a sociedade civil,alterando as nefastas práticas de coronelismo eletrônico com o controle dos meios de comunicação ampliando assim o envolvimento social, administrativo e político de esfera estadual e municipais de todos que atuam na espiralidade do local para o internacional que propostas de revitalização de recursos hídricos necessitam nos seculares projetos espalhados pelo mundo.

Um detalhe que as populações dos municípios itapicuruenses, clamam é que também são populações maranhenses, que vivem na bacia do rio, e precisam ter consciência , comunicação e participação sobre e nos projetos subseqüentes a implantação do Consórcio da Bacia.

A moderna prática de gestão integrada no programa de revitalização do Itapicuru vai envolver um grande número de atores, idéias e objetivos e por essa razão é necessário adotar uma gestão compartilhada, com foco nas ações voltadas para a recuperação e preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento econômico sustentável, que gere renda para a população local. Todas as obras de saneamento passando pelo reflorestamento ciliar e a despoluição e restauração da potabilidade da água, necessitam de mão-de-obra. Desenvolver turismo na região, com a criação e ampliação de parques municipais. Não podemos mais imaginar a revitalização do Itapicuru, assim como qualquer outra proposta de revitalização , como um problema, mas sim como um grande produto nacional, rico em potencialidades, a ser redescoberto pela prática de governo democrático do governador Jackson Lago.

Seguindo essa política, as ações da revitalização serão iniciadas nos próximos noventa dias, quando o Comitê Gestor indicado após as tratativas desenvolvidas no Seminário investiram na s práticas de gestão e tecnologia da informação.

A perspectiva é que em 2009, o montante seja de alguns milhões de dólares advindos das Agências de Cooperação. Algo em torno U$ 300 milhões de dólares para ações de saneamento ambiental – água, esgoto e lixo – podem ser investidos na forma participativa e democrática.

O saneamento, aliás, é o principal ponto da revitalização do Itapecuru. Do total de 2 milhões de pessoas que vivem ali, cerca de 98,9% não contam com saneamento básico e despejam o esgoto diretamente no rio.

Para técnicos governamentais maranhenses, é preciso destacar também os impactos das práticas de urbanização instaladas na bacia e os dejetos das moradias que se fixaram na região, além do adequado desenvolvimento de práticas culturais, educacionais, de saúde, matriz energética, segurança e justiça provocados pela indústria de politicagem nacional, que durou pelo menos, durante todo a segunda metade do século XX, a política sem nexo e senso acabou ou melhor nem deixou surgir as noções de sustentabilidade cidadã gerando nas práticas o coronelismo eletrônico da família Sarney apenas mascarado de novo e plutocrático. Valia e vale a pena nas suas práticas de administração acabar cobertura vegetal natural para fazer carvão.

E para quem convive um mínimo de tempo com a proposta do governador Lago, entende que, ainda hoje, caso não tivesse ocorrido a transição democrática, esse processo de desmatamento continuaria como o lógico.

O reflorestamento das coberturas ciliares vai permitir a recuperação da cobertura vegetal, e da consciência social que vai diminuir o impacto da água da chuva no solo, além de “segurar” o caldo de melhor qualidade de vida e cidadania por mais tempo na margem, evitando erosão social e sedimentação de práticas inadequadas na área de influência da bacia do rio Itapecuru.

Talvez seja muito ousado, mas a proposta além de desenhar uma nova fórmula, vai definir um modelo.

Apesar de estar ainda em fase inicial, a revitalização do Rio Itapecuru já pode ser apontado como um modelo a ser reproduzido. Cuja elaboração deve estar concluída dentro de anos. Mas contemplando um terço da população maranhense, imediatamente com melhoria na sua qualidade de vida.

De acordo com informações e proposições apresentadas no Seminário e confirmadas pela ANA (Agência Nacional de Águas), a região hidrográfica do Itapecuru apresenta grande potencial para a permacultura e suas contribuições para desenvolvimento das populações.

Passados quase duzentos anos da invenção da fórmula do programa de bacias, o mundo com certeza vai verdadeiramente aprender com o proposto no Maranhão e na sua bacia do Itapicuru. Resta acompanhar.

*Jornalista e professor universitário, foi editor de ambiente da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, e atualmente pesquisa e coordena pesquisas na área de comunicação comunitária.