Justiça afasta 9 deputados estaduais de Alagoas

A Justiça de Alagoas suspendeu ontem o mandato de nove deputados estaduais indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de participar de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. A decisão do desembargador Antônio Sapucaia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, suspendeu o mandato dos deputados até o final da “fase instrutória” (não especifica se do inquérito ou do processo), mas manteve o pagamento dos subsídios. Mesmo afastados de seus cargos, os deputados continuarão a receber R$ 9.635 mensais.

O desembargador justifica o afastamento dos parlamentares pela possibilidade de haver comprometimento das provas e pelo poder de coação que os deputado têm sobre funcionários da Assembléia Legislativa.

O desembargador determinou também a indisponibilidade dos bens imóveis dos indiciados, para eventuais ressarcimentos dos prejuízos causados ao Estado. Segundo a investigação, o esquema teria desviado R$ 280 milhões desde 2001.

Segundo as investigações da PF, os deputados indiciados se apropriaram indevidamente de salários e gratificações que deveriam ser pagos a servidores ou assessores, fizeram empréstimos pessoais que eram pagos com recursos da Assembléia e fraudaram o recolhimento de Imposto de Renda. Os deputados negam a participação no suposto esquema.

O pedido de afastamento dos parlamentares foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, em uma ação cautelar contra os dez deputados inicialmente indiciados. Em primeira instância, o juiz Gustavo Souza Lima havia determinado apenas o afastamento dos deputados indiciados de seus cargos na Mesa Diretora da Casa. No final de fevereiro, Fonseca recorreu da decisão, acrescentando novas provas à ação.