Lula pode ter de editar MP para executar Orçamento

Brasília – Em meio à discussão sobre o trâmite das medidas provisórias (MPs), existe a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar mais uma MP para executar o Orçamento. Até o final do mês, o governo espera ter completado todos os trâmites burocráticos para que a peça orçamentária seja sancionada por Lula e os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de outras ações emergenciais possam ser executados. Caso não consiga atingir essa meta, será necessário editar uma MP.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) libera o Orçamento com sua assinatura amanhã. Normalmente, essa etapa demora cerca de dez dias. Como Garibaldi pediu um mutirão em prol do Orçamento no Senado, conseguirá reduzir esse prazo pela metade.

"O presidente Garibaldi está fazendo um grande esforço e está nos ajudando muito", disse Múcio ao sair de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes do governo no Congresso. A ordem do presidente é evitar ao máximo a edição de uma Medida Provisória para executar o Orçamento. Mas, a hipótese não está descartada, segundo o ministro.

Depois de sair do Senado, a peça orçamentária vai para o Planejamento, que precisa organizar as informações, apontar ao presidente onde devem ser feitos vetos e preparar o orçamento para sanção presidencial. "Se os sistemas do Senado e do Executivo estiverem integrados e houver um grande mutirão no Planejamento, até o final do mês pode ficar tudo pronto", explica o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Normalmente, o governo não estaria tão preocupado com a edição de mais uma medida provisória, mas o debate sobre o uso desse mecanismo pelo Executivo tomou conta do Congresso.