São Pedro da Água Branca terá comarca ainda este ano

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, garantiu ao prefeito Ildésio Gonçalves de Oliveira, o Juca, e à comissão de vereadores que São Pedro da Água Branca terá sua comarca este ano. Em nome da comunidade, eles solicitaram a instalação da comarca, que foi criada pela Lei Complementar 87, de 19 de julho de 2005.

A principal justificativa para a instalação, segundo Juca, é a distância da cidade para Imperatriz, da qual São Pedro é termo judiciário. “Nossa cidade tem muitas pessoas humildes, que precisam se deslocar mais de 150 quilômetros para registrar o filho ou participar de audiência”, argumentou. Na fronteira com o estado do Pará, São Pedro da Água Branca fica a cerca de 900 quilômetros de São Luís.

Em resposta à solicitação, o desembargador Raimundo Freire Cutrim garantiu ainda para 2008 a instalação da comarca. “Estamos enfrentando dificuldades com a carência de funcionários e juízes, mas temos programados concursos públicos para resolver essa questão”, anunciou.

Para viabilizar o funcionamento da comarca no mais breve espaço de tempo, o prefeito de São Pedro da Água Branca disse que vai disponilizar um prédio do município para abrigar, de forma provisória, a sede do Judiciário local. Além disso, a Prefeitura irá doar terreno para sediar, em caráter definitivo, a futura comarca.

Presente à reunião, o ex-presidente do TJ, o desembargador aposentado Raymundo Liciano, defendeu a instalação da comarca de São Pedro da Água Branca. “Das últimas comarcas que foram criadas, esta é uma das que têm as maiores urgências para instalação, sobretudo pela distância da sede, que é Imperatriz”.