Prefeito acusado de invadir prefeitura se defende e diz que Hildo Rocha tramou o seu afastamento

O prefeito de Cantanhede, Raimundo Nonato Borba Sales, o Mundinho (PV), reagiu, ontem, à denúncia do vereador Paulo Sousa (PMDB), publicada no Jornal Pequeno desta segunda-feira, segundo a qual a prefeitura do município foi arrombada no fim de semana por “aliados do prefeito afastado”, na tentativa de dar posse a Mundinho. O vereador Paulo Sousa disse que “Mundinho quer voltar na marra, valendo-se de uma decisão judicial esdrúxula e muito estranha”. Mundinho reassumiu o mandato no sábado, depois de quase nove meses afastado por decisão da justiça.

Em contato com o Jornal Pequeno, Mundinho disse que as afirmações do vereador não correspondem à verdade, são equivocadas, contraditórias e, o que é mais grave: ele diz que estou afastado, que quero voltar na marra, para depois afirmar que tem sentença de reintegração ao cargo, dada pela juíza da Comarca de Itapecuru-Mirim, Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo. “Ora o vereador Paulo Sousa diz que a sentença foi dada na sexta, ora afirma que a juíza determinou que a sentença fosse cumprida num sábado, quando não tem expediente na prefeitura. A aparente contradição do vereador encerra uma verdade e uma meia verdade”, disse o prefeito, explicando: “A sentença, de fato, foi dada na sexta-feira. E a posse só seria no sábado pelo fato de que a então prefeita em exercício, Meire Valéria (PSDB), em nome de quem fala o vereador, cercou a prefeitura com uma milícia particular composta de aproximadamente cinqüenta seguranças particulares, que, desafiando a lei, impediram a minha entrada, acompanhado de oficial de Justiça”.

Mundinho disse que Meire, como vice-prefeita, defende os interesses de seu líder, o ex-prefeito de Cantanhede Hildo Rocha (DEM). E acusou Hildo de ser o autor intelectual da trama que o afastou.

A decisão da juíza de Itapecuru-Mirim, que reintegrou Mundinho ao cargo de prefeito, está baseada em “falta de previsão legal no curso do processo”, diz a sentença. O processo aberto contra Mundinho, na Câmara Municipal de Cantanhede, por suposta infração político-administrativa, mesmo que tivesse previsão legal, seria nulo por não ter respeitado prazos e a exigência de ser aprovado por dois terços da bancada”, disse o advogado Eduardo Aires, advogado de Mundinho.

“A presidência da Câmara de Cantanhede fez tabula rasa da lei e rasgou o regimento da Casa, quando abriu o processo com apenas quatro dos nove vereadores, quando precisava de seis, dois terços da bancada. E o que é pior e que torna nula a decisão da Câmara em afastar o prefeito, está previsto na Lei 201/67 que estabelece um prazo de noventa dias para a conclusão de processos como este que tentaram contra Mundinho. E já decorreram mais de duzentos e cinqüenta dias sem que o processo desse um passo. Foi com base nestas ilegalidades que a juíza decidiu”, completou Aires.

“Já a alegação contida na matéria, de que Mundinho não poderia tomar posse por ter renunciado ao cargo, é uma afirmação tanto perigosa quando mentirosa”, declarou o Paulo Humberto Castelo Branco, outro advogado de Mundinho. “Esta carta-renúncia, além de falsa, não existe no processo nem como prova ilegal, uma vez que o processo não tem uma linha como instrução. E outra coisa, quem poderia acreditar que Mundinho fosse capaz de renunciar, se nestes meses todos manteve até oito ações na justiça pugnando por seu retorno ao cargo e sua inocência diante das acusações”, alegou o advogado.

Garantem os advogados de Mundinho que as declarações do vereador são caluniosas, como a de que o prefeito teria sacado “R$ 240 mil das contas da prefeitura”, depois de afastado, e “desviado R$ 1,5 milhão dos cofres do Município”. “O suposto desvio de R$ 1,5 milhão do Fundo de Previdência do município são de responsabilidade de seu tesoureiro, pessoa ligada a Hildo Rocha. Há a suspeita de que este valor tenha sido usado para financiar a campanha dos candidatos de Hildo na eleição de 2006. E os cheques emitidos por Mundinho e descontados em 20 de junho, um dia após seu afastamento, faziam parte de “previsão de pagamentos preparados pela tesouraria dias antes ou eram pré-datados”, afirmaram os advogads.

Mundinho disse que todas as declarações dadas pelo vereador Paulo Sousa serão matéria de ação penal que já está sendo preparada por seus advogados. “Paulo Sousa esteve neste jornal cumprindo ordens de Hildo Rocha, mas as calúnias dirigidas a mim e a minha mulher ele vai ter que explicar sozinho na justiça”, disse Mundinho. “Mas o maior absurdo foi ele dizer a população ficou estarrecida com a decisão da justiça. A população estava sim na porta da prefeitura dando apoio moral para mim e para meu grupo, como esteve em todas as vezes anteriores, quando tivemos decisão até da presidente do Tribunal de Justiça, pela minha reintegração ao cargo”, disse Mundinho. “A decisão da doutora Ana Cristina removeu o último monte de lixo jurídico tentado contra meu mandato, por Meire Valeria e Hildo Rocha, seu chefe”, completou Mundinho.