Prefeitura de Cantanhede é arrombada no fim de semana

A cidade de Cantanhende, a 176 quilômetros de São Luís, voltou a viver momentos de turbulência política. No sábado passado, por volta das 15 horas, aliados do prefeito afastado do município, Raimundo Nonato Borba Sales, o Mundinho, arrombaram o prédio da prefeitura, na tentativa de dar posse a Mundinho. O vereador Paulo Sousa (PMDB), que se encontra em São Luís, procurou ontem o Jornal Pequeno para denunciar que “Mundinho quer voltar ao cargo na marra se valendo de uma decisão judicial esdrúxula e muito estranha”.

Segundo o vereador, a juíza da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, proferiu na sexta-feira passada uma sentença determinando a reintegração de Mundinho ao cargo. Ao ser comunicado da decisão, mediante ofício, o presidente da Câmara, Nelson Coelho dos Santos, imediatamente informou à juíza que Mundinho não pode retornar à prefeitura, em razão de ter renunciado ao cargo.

“A população de Cantanhede ficou estarrecida com a aberração jurídica feita pela juíza, que em sua própria sentença manda arrombar o prédio público. Todo mundo ficou alarmado, ainda mais porque a juíza desconheceu todos os fatos mais importantes levantados, em processos anteriores, tanto pelo Ministério Público quanto pela própria Justiça. A juíza determinou que a sentença fosse cumprida num sábado, quando não tem expediente na Prefeitura e, sem necessidade alguma, foi feita uma operação de guerra para arrombar um prédio público, num episódio que envergonha a Justiça do Maranhão”, desabafou o vereador.

O vereador Paulo Sousa disse que é lamentável que a juíza Ana Cristina Gomes de Araújo, em sua sentença, proferida num final de semana, tenha autorizado o arrombamento do prédio da prefeitura. “Isto é um absurdo, que não podemos aceitar. Por essa razão, a Câmara Municipal de Cantanhede vai apresentar ao Conselho Nacional de Justiça uma denúncia formal contra esta juíza”, declarou o vereador Paulo Sousa.

Ele explicou que a Câmara informou à juíza, mediante ofício, que Mundinho apresentou uma carta-renúncia no dia 2 de janeiro passado, lida no plenário da Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado. Em conseqüência disto, foi declarada a vacância do cargo e a Justiça foi comunicada deste fato.

Denúncia ao CNJ - “Mas a juíza, mesmo alertada pela Câmara, ignorou este fato, da maior relevância no processo, daí porque contra ela vamos apresentar a denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça”, declarou o vereador. O chefe de gabinete da Prefeitura, Amélio Francisco Guelen, registrou ocorrência na Delegacia Local de nº 090, nas folhas 00296, relatando o arrombamento do prédio da Prefeitura de Cantanhede e a violência utilizada pelos aliados do prefeito cassado, na tentativa de danificar o patrimônio público.

O vereador Paulo Sousa lembrou que Mundinho foi cassado em junho de 2007, acusado de chefiar uma quadrilha que desviou cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do município. Depois de cassado, Mundinho teria sacado R$ 240 mil das contas da prefeitura. Ele tem três decisões pela sua cassação: duas da juíza Janaína Araújo Carvalho e uma da Câmara Municipal.

De acordo com informações de vereadores, no ano passado, a então juíza da Comarca, Janaína Carvalho, decidiu cassar o prefeito Mundinho com base em ampla investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma auditoria na prefeitura constatou que Mundinho, a primeira-dama e secretária de Ação Social, Sebastiana Damasceno, e vários supostos funcionários municipais fraudaram contracheques para conseguir empréstimos junto aos bancos Matone (PR) e Banex (SP).

Todos eles foram afastados de suas funções, acusados de causarem prejuízo de R$ 1,5 milhão à prefeitura. O prefeito teria desviado ainda R$ 1,6 milhão do Fundo de Previdência do Município. Mundinho foi cassado no dia 19 de junho de 2007, mas no dia 20 ele teria conseguido sacar R$ 240 mil das contas do FPM, Fundef e Fundo da Saúde.