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Secretária Eurídice, em pouco mais de um ano, promoveu significativos avanços para o MA
Todo trabalho gerencialmente estruturado, em um período de efervescência política, gera críticas que tentam desvalorizá-lo, remetendo a suspeitas vazias e sem qualquer suporte fático. Isso se torna mais grave, quando as críticas são baseadas em interesses econômico-financeiros contrariados, quando a ineficiência é substituída por critérios técnco-científicos baseados na inteligência dos processos, na correta aplicação do dinheiro público e na transparência administrativa.
Toda a estrutura que passa por um processo de moralização e modernização, enfrenta resistências do status quo, da burocracia e de processos viciados e funcionários que não desempenhavam suas funções a contento. A Secretaria de Segurança Cidadã, ao implementar procedimentos recomendados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pela ONU, necessita para atender aos critérios nacionais e internacionais de gestão da Segurança Pública, substituir servidores em cargos administrativos, seja por motivos de competência, seja por critério de confiança. E tem substituído e continuará a fazê-lo, preventivamente ou sob a forma de instauração de inquéritos e procedimentos administrativos, quando a questão assim o exigir.
Um exemplo desse novo tipo de procedimento é a locação de automóveis sob o regime de adesão a ata de registro de preços, de pregões feitos por diversos Estados do Brasil, como Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso e Goiás, entre diversos outros, que estão substituindo uma frota de viaturas obsoletas e dispendiosas, por veículos modernos, com preços de locação muitas vezes inferiores à simples manutenção da frota antiga ou inservível. Esse procedimento, amplamente recomendado pela SENASP/MJ, leva em conta a disponibilidade, a agilidade na manutenção e a economia de recursos para o Estado, que pode investir e redirecionar o orçamento para construção de novas unidades, a contratação de novos policiais, como os 1.000 policiais militares efetivados e treinados, que tanta diferença têm feito no combate à criminalidade em todo o Estado, fato amplamente reconhecido pela população. Em breve, mais 500 policiais civis estarão nas ruas, investigando, solucionando e prendendo, criminosos, baseados nos mais modernos processos de inteligência criminal.
Nesse mesmo processo, não seria preciso dizer, mas aqui se afirma que, todas as empresas selecionadas para prestarem serviços para a Secretaria de Segurança Cidadã, são selecionadas com base em critérios de competência técnica e em função da transparência de todo o processo e da economicidade para o Estado. Ao mesmo tempo, não é permitido em nenhum processo licitatório, negar a participação de nenhuma empresa de outro Estado a participar do certame, principalmente quando ela oferecer melhores preços e condições de fornecimento de serviços com qualidade, dentro da que foi especificado. Trabalhar apenas com empresas locais, simplesmente para proteger interesses ou a má prestação dos serviços, é incompatível com a moderna gestão dos recursos públicos, além de ser ilegal. A alimentação atualmente fornecida aos encarcerados conta, pela primeira vez em muitos anos, com a qualidade condizente ao solicitado pelo Ministério Público do Estado e pelos órgãos de direitos humanos.
Prova disso é que, em recente visita ao Maranhão, a CPI do Sistema Penitenciário, encontrou diversos problemas, como a superlotação dos presídios, mas além dos muitos pontos positivos, como a construção das novas unidades, um dos pontos mais elogiados pelos deputados da CPI foi a excelente qualidade da alimentação servida aos detentos. Pela primeira vez, nessa administração, eles se alimentam da mesma comida fornecida aos agentes penitenciários, delegados e agentes da polícia civil, bem como aos integrantes da Força Nacional. Funcionários da Secretaria monitoram freqüentemente a qualidade da alimentação fornecida, tida como muito boa e dentro dos padrões nutricionais, higiênicos e de adequação ao paladar local. Vale salientar que as críticas feitas a esse processo não tem fundamento em nenhuma de suas alegações, pois todos os funcionários envolvidos no preparo das refeições são maranhenses, correspondendo a 97% dos empregos gerados, ficando apenas a transferência de tecnologia e gestão do sistema, a cargo de funcionários da empresa licitada, que teve sua competência reconhecida ao fornecer as refeições dos atletas e da equipe de apoio dos jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.
Infelizmente em tempos como o que vivemos, falar é fácil e criticar é mais fácil ainda. Difícil é colaborar, participar do processo, dividindo responsabilidades, pensando no bem comum e não na manutenção do privilégio histórico de poucos. Romper com velhos paradigmas é uma tarefa árdua, difícil, mas justa e recompensadora. Porque gera resultados apropriados coletivamente: a polícia que passa exercer o seu verdadeiro papel que é o de prestar um serviço público de segurança de qualidade para a população; os apenados que passam a contar com um tratamento mais humano e condizente com a sua recuperação; a comunidade que passa a sentir-se mais segura e finalmente o capital que passa a encontrar no Maranhão um lugar propício e seguro para instalar-se gerando assim uma sociedade maranhense mais justa porque ancorada nos princípios da igualdade, liberdade e fraternidade.
(Da assessoria da secretaria de Segurança Cidadã)
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