Entrevista Exclusiva - José Inácio Rodrigues

Por Waldemar Terr (Repórter de Política)

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TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Maranhão receberá em 2008 investimentos de R$ 933 milhões

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, José Inácio Rodrigues, revela que o estado receberá investimentos de R$ 933 milhões do governo Lula, por meio do programa Territórios da Cidadania, apenas em 2008. “Serão beneficiados agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e comunidades tradicionais. Ao todo serão quatro territórios rurais beneficiados pelo Programa: Vale do Itapecuru, Baixo Parnaíba, Cocais e Lençóis/Munim. Serão atendidos 55 municípios com um total de 1.421.715 habitantes, população rural de 653.997 habitantes, 272 assentamentos de reforma agrária e 54 comunidades quilombolas”, afirma.

Diz também que “os critérios técnicos utilizados para a escolha dos territórios atendidos pelo programa foram o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); maior concentração de agricultores familiares e assentamentos de reforma agrária; grande número de beneficiários do Programa Bolsa Família; concentração de quilombolas e indígenas; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico e maior organização social”.

O delegado conta ainda que “mais de 450 mil famílias tiveram acesso à terra nos últimos cinco anos, metade do total de 900 mil que o Brasil assentou em toda sua historia. Já são quase 40 milhões de hectares destinados ao programa de reforma agrária”. Diz que “no Maranhão, entre os anos de 2003 e 2007, foram assentadas mais de 54 mil famílias e criados mais de 300 novos projetos de assentamentos. A assistência técnica executada por meio do programa de ATES já atende em torno de 30 por cento das famílias assentadas no estado, e a expectativa para 2008 é ampliá-la a outros assentamentos”.

para diminuir a pobreza no Maranhão

A seguir a entrevista, na qual José Inácio revela ainda que o Pronaf disponibilizou cerca de R$ 12 bilhões em investimentos na agricultura familiar, em 2008.

Jornal Pequeno – Qual o principal objetivo do programa Territórios da Cidadania?

José Inácio – O Programa Territórios da Cidadania tem como principal objetivo levar cidadania, melhorar a renda e a qualidade de vida da população rural. O Programa visa estimular o desenvolvimento regional sustentável, além de garantir direitos sociais e diminuir a desigualdade no meio rural.

JP – O que prevê o programa para o Maranhão?

JI – No Maranhão serão investidos cerca de R$ 933 milhões em 2008, que serão destinados para ações de apoio a atividades produtivas, cidadania, acesso a direitos, recuperação e qualificação de infra-estrutura. Serão beneficiados agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e comunidades tradicionais.

JP – Quais as regiões do estado que serão beneficiadas e critérios adotados?

JI – Ao todo serão quatro territórios rurais beneficiados pelo Programa: Vale do Itapecuru, Baixo Parnaíba, Cocais e Lençóis/Munim. Serão atendidos 55 municípios com um total de 1.421.715 habitantes, população rural de 653.997 habitantes, 272 assentamentos de reforma agrária e 54 comunidades quilombolas. Os critérios técnicos utilizados para a escolha dos territórios atendidos pelo programa foram baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); maior concentração de agricultores familiares e assentamentos de reforma agrária; grande número de beneficiários do Programa Bolsa Família; concentração de quilombolas e indígenas; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico e maior organização social.

JP – Como se dará a execução do programa e sua fase de aplicação?

JI – A gestão do programa será por meio de um comitê gestor nacional composto pelos 19 ministérios envolvidos com o programa, de um comitê de articulação estadual que será formado por órgãos federais que tenham representação no estado e as secretarias de governo do estado que tenham ações a serem executadas dentro do programa e por representantes das prefeituras dos territórios, e ainda através de um colegiado territorial que será formado por representantes do poder público e da sociedade civil presentes nos territórios. O colegiado territorial, além de fazer o controle social do programa, terá como uma das principais atribuições identificar demandas para o órgão gestor priorizar seu atendimento. A aplicação do programa está se dando desde o seu lançamento que já ocorreu nos quatro territórios selecionados no estado, inclusive, com agendas de compromisso já definidas, através das plenárias territoriais, até o mês de abril.

JP - Como se dará a participação dos governos municipais, estaduais e federais e comunidades na execução do programa?

JI – O processo acontecerá de forma integrada entre as três esferas de governos. Além das ações do governo federal, os governos estaduais e municipais poderão apresentar outros projetos para os territórios em questão. O conjunto de propostas será discutido pelo Colegiado Territorial, formado por representantes dos governos federal, estadual, municipal e representantes da sociedade. A partir das decisões tomadas nas reuniões dos Colegiados Territoriais é que será definido o plano de ações que será desenvolvido nos territórios.

JP - Algo mais sobre o desenvolvimento do programa?

JI – As obras, programas e investimentos definidos no território poderão ser acompanhados pela população através do Portal da Cidadania: www.territoriosdacidadania.gov.br. Com essa ferramenta, qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento do Programa, isso contribuirá para consolidar a transparência e a democracia.

JP – Quais outras ações realizadas pela delegacia de Desenvolvimento Agrário no Maranhão?

JI – A Delegacia coordena, acompanha e fiscaliza as políticas públicas e os programas do MDA executados no Maranhão. Executa o Programa Arca das Letras com a distribuição de bibliotecas rurais; executa o Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, emitindo gratuitamente os documentos básicos para trabalhadoras rurais, e acompanha o programa credito fundiário que é executado pela Unidade Técnica Estadual (Nepe). A delegacia em conjunto com outros órgãos prioriza as demandas de Pronaf para assentados além de fiscalizar a aplicação do mesmo em todo Estado; tem apoiado, através da estratégia de desenvolvimento territorial, projetos de infra-estrutura e serviços, como Casa Familiar Rural, agroindústria, centro de comercialização e capacitação de agricultores familiares, pescadores, quilombola, assentados, mulheres e jovens etc.

JP – Como andam os investimentos gerais do governo Lula na agricultura no país e no Maranhão?

JI – Mais de 450 mil famílias teve acesso a terra nos últimos cinco anos. Metade do total de 900 mil que o Brasil assentou em toda sua história. Já são quase 40 milhões de hectares destinados ao programa de reforma agrária. No Maranhão, entre os anos de 2003 e 2007 foram assentadas mais de 54 mil famílias e criados mais de 300 novos projetos de assentamentos. A assistência técnica executada por meio do programa de ATES já atende em torno de 30 por cento das famílias assentadas no estado, e a expectativa para 2008 é ampliá-la a outros assentamentos.

JP – O que mais?

JI – Além disso, mais de oito mil famílias atendidas pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo estadual. O Pronaf foi capaz de incluir no sistema produtivo do país mais de 1,1 milhão de novas famílias, especialmente no Norte e no Nordeste. Os recursos disponíveis através do Pronaf que em 2002 eram da ordem de 2,2 bilhões passou em 2008 para 12 bilhões. No Maranhão somente no período do governo do presidente Lula, já se aplicou mais de 1 bilhão de reais em credito do Pronaf, o que significa mais de 370 mil contratos atendidos pelas agências do BNB, Basa e Banco do Brasil. Isto fortalece a agricultura familiar e movimento a economia local.

JP – Algo mais a acrescentar?

JI – Gostaria de dizer ainda que, por razões históricas, persistem em nosso país e no Maranhão, especialmente no meio rural, os bolsões de pobreza. Lá as políticas públicas não conseguem chegar. E quando chegam, chegam desencontradas. Lá, nestes bolsões, homens e mulheres têm sido condenados a uma invisibilidade injustificável. São os sem documentos, sem-terra, sem assistência social, sem infra-estrutura, sem educação, sem saúde. Queremos resgatar estas populações, derrotar esta invisibilidade, e garantir-lhes direitos básicos de cidadania, infra-estrutura necessária e um conjunto de atividades produtivas capazes de retirar estas regiões da estagnação econômica.