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Data de Publicação: 15 de março de 2008
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Luís Câmara*

Nunca se precisou tanto da educação pública. O desenvolvimento (econômico) deve estar articulado com a garantia dos direitos sociais, em especial, o direito à educação. O público diversificado e as condições de trabalho do professor são dois elementos fundamentais para compreender a educação pública. Para superar a diversidade apresentada pelo público que utiliza o serviço da escola, o professor é mais que professor. E a escola precisa ser mais que essa escola que temos atualmente. Aliás, quando os gestores da família passaram a marcar presença no mundo do trabalho, os processos formativos se alteraram também.

Nas sociedades contemporâneas, a França foi pioneira na busca pela garantia dos direitos civis, sociais e políticos. Neste país, as crianças ficam quarenta horas na escola. Tem uma anedota que compara de forma irônica o tempo escolar entre o Brasil e a França: o que nós (franceses) fazemos na educação em quarenta horas, vocês (brasileiros) fazem apenas em vinte. “Você são gênios”.

Em grande parte o fenômeno da “não aprendizagem” na escola se deve ao fato de que as crianças e os jovens estarem pouco tempo na escola. E consequentemente, ficarem durante muito tempo convivendo com culturas não letradas.

Há uma forte tendência de que a educação seja trabalhada em maior quantidade de tempo. A famosa escola de “quarenta horas tanto para o professor como para o aluno”.

Essa discussão é pouco conhecida no nosso Estado. Ao contrário da questão em torno da democratização da escola e do financiamento para a educação que vez por outra aparecem nos encontros de educação.

Mas, em relação ao tempo de aprendizagem temos três propostas que vez por outra aparecem nos trabalhos de alguma escola ou de alguma secretaria de educação. Estamos nos referindo aos ciclos de aprendizagem, o trabalho no contraturno e a escola por tempo integral.

No Maranhão conhecemos uma experiência que se destacou na avaliação do Prova Brasil por trabalhar no contraturno. Porém, essa experiência foi curta porque no ano seguinte os professores fizeram concurso para atuar em outra profissão. Perdemos bons profissionais por causa dos salários e das vantagens oferecidas por outras agências empregadoras (plano de saúde, vale alimentação e outros.).

No trabalho com os ciclos de aprendizagem se constitui a partir da formação “grupos de apoio”. O educador suíço Philippe Perrenoud explicita com consistência e clareza os fundamentos pedagógicos dessa inovação estrutural e os passos necessários para colocá-la em prática, afirmando que esse é o caminho para tornar a escola mais justa e eficaz. A idéia de base é simples: substituir as etapas anuais de progressão por etapas de ao menos dois anos; fixar objetivos de aprendizagem para cada ciclo e capacitar os professores para orientar e facilitar os percursos de formação das crianças.

Já a escola de tempo integral, além de garantir mais tempo de aula, quer assistir integralmente o aluno em suas necessidades básicas e educacionais, reforçando o aproveitamento escolar, a auto-estima e o sentimento de pertencimento. Entre as atividades curriculares podemos destacar a orientação de estudos (Leitura e Escrita, Hora da Leitura, Resolução de Problemas Matemáticos, Orientação em Pesquisa) e as Práticas nas salas de Informática e de Ciências Físicas e Biológicas. As atividades desportivas vão privilegiar esportes e atletismo, incluindo jogos de xadrez e damas, enquanto no campo artístico e cultural entrarão atividades de Artes, Filosofia, Educação Ambiental e Fiscal.

O conceito mais tradicional encontrado para a definição de educação integral é aquele que considera o sujeito em sua condição multidimensional, não apenas na sua dimensão cognitiva, como também na compreensão de um sujeito que é sujeito corpóreo, tem afetos e está inserido num contexto de relações. Falar de uma escola de tempo integral implica considerar a questão da variável tempo — a ampliação da jornada escolar — e a variável espaço — colocada aqui como o próprio espaço da escola, como o continente dessa extensão de tempo.

O caráter educativo do espaço-tempo escolar para o desenvolvimento das aprendizagens de crianças e jovens considera outros espaços educativos, existentes além da escola. Só faz sentido pensar na ampliação da jornada escolar, ou seja, na implantação de escolas de tempo integral, se considerarmos uma concepção de educação com a perspectiva de que o horário expandido represente uma ampliação de oportunidades e situações que promovam aprendizagens significativas e emancipadoras.

Evidentemente que, essa questão tem a ver com a gestão, com financiamento, com a valorização dos educadores para citar alguns dos eixos temáticos sugeridos pelo MEC. Porém, esse tema, pode ser tratado como uma proposta curricular para as escolas, contemplando assim: conhecimento científico, arte, cultura e o mundo do trabalho de forma mais consistente e coerente.

Embora para a Conferência Nacional não tenha apontado um eixo especial para o currículo, no entanto a discussão sobre a organização do tempo de aprendizagem deve ser tema das conferências e dos colóquios que serão realizados em Brasília, no mês de abril deste ano.

O tempo de aprendizagem exige que se avance. E avançar é muitas vezes ousar, fazer diferente. Isto significa, por exemplo, articular os lugares potencialmente educativos entre instituições para garantir a escola por tempo integral. Essa tarefa precisa acontecer não apenas numa escola e nem ser exclusiva de uma única instituição potencialmente educativa. As populações economicamente desfavorecidas precisam que esse direito seja garantido. Assim, estaríamos contribuindo para atenuar os problemas de violência e analfabetismo que impedem o desenvolvimento econômico e (social).

*Mestre em Educação

lucampe@bol.com.br

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