Promotoria suspeita de convênios entre universidade e fundação de PE

O MP-PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Fadurpe (Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional) e na execução de convênios com a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), a quem a fundação é vinculada.

A abertura do inquérito levou em consideração a rejeição das contas da fundação relativas ao ano de 2006 pelo MP-PE, após auditoria técnica realizada pelo órgão.

Entre as supostas irregularidades, foram apontadas a doação de recursos a empresas privadas e a pessoas físicas e a subcontratação de empresas para a execução dos serviços.

No total, a auditoria constatou R$ 149.574,75 em doações. Até mesmo outra fundação, a Fade (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE), que também está sendo investigada pelo MP-PE, está relacionada no parecer. A Fade recebeu doação no valor de R$ 1.000 da Fadurpe no dia 15 de junho de 2006.

De acordo com o promotor da 9ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, Ulisses de Araújo e Sá Junior, o inquérito também vai apurar a contratação da fundação para atos administrativos de competência da própria universidade.

O promotor requereu ainda às secretarias de Finanças de Recife e Olinda, à Contadoria Geral do Estado e ao Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco) informações a respeito de pagamentos recebidos pela Fadurpe nos últimos anos.

A Fadurpe informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está reunindo toda a documentação necessária para a comprovação legal de todos os aspectos e questionamentos levantados”.

Na próxima terça-feira, o secretário-executivo da fundação, Antônio Faustino, participará de audiência com Sá Junior. De acordo com a Fadurpe, na ocasião serão fornecidos “documentos comprobatórios das condições legais da entidade”. A UFRPE informou que por enquanto não vai se pronunciar sobre o assunto.