União demora a criar reserva no Pará, diz Procuradoria

A Procuradoria da República no Pará entrou com uma ação cautelar contra a União pela demora em estabelecer a resex (reserva extrativista) do Médio Xingu, no sudoeste do Estado. Segundo a procuradoria, a demora está fazendo aumentar a tensão na região onde a freira Dorothy Stang foi assassinada, em fevereiro de 2005.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Altamira (777 km de Belém), afirma que ações de grileiros se intensificaram nos últimos meses.

assassinada por lutar pela reserva extrativista

Segundo o procurador, homens armados agem contra a população local na expectativa de que a fuga dos moradores ribeirinhos desmotive o governo federal em criar a reserva.

A ação cautelar ainda não foi julgada pela Justiça Federal, mas o diretor de áreas de uso sustentado do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Paulo Oliveira, afirma que o órgão estuda medidas contra os invasores.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Pará, Mary Cohen, também se intensificaram as intimidações aos religiosos da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Ela cita o bispo Erwin Krautler (Xingu), e o padre José Amaro Lopes de Souza, que coordena a CPT em Anapu, cidade onde morreu Stang.

De acordo com a Casa Civil, que analisa o projeto desde maio de 2007, ainda não há previsão de quando ele será encaminhado para a sanção do presidente da República.

Invasões – A implantação da resex do Médio Xingu concluirá a criação de unidades de proteção na região. O processo foi acelerado com a morte de Stang. Mesmo assim, de acordo com Anael Aymoré Jacob, da diretoria de unidades de proteção integral do ICMBio, o órgão ainda seleciona servidores para gerir unidades que hoje não contam com atividades permanentes de preservação.

A Procuradoria da República já apresentou 16 ações civis públicas contra desmatadores nas áreas já protegidas. No total, quase 25 mil hectares foram alvo de danos ambientais.