Com a finalidade de capacitar e integrar os conselheiros municipais de 14 cidades próximas da comarca de Balsas, o seminário “Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida” acontece até hoje, 14, no auditório da Universidade de Balsas (Unibalsas).
A proposta do Ministério Público do Maranhão é criar um plano local de monitoramento das políticas públicas e uma agenda para fortalecer a participação popular e o controle social. A idéia é fortalecer os conselhos setoriais de políticas públicas e os conselhos tutelares, contribuindo com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Participam do evento conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Alimentação Escolar, Bolsa Família, Educação, Saúde, Assistência Social, além de conselheiros municipais e tutelares. Na programação, acontecem palestras e oficinas ministradas por representantes da promotoria de Balsas e da Procuradoria Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop/IJ), Unicef, Rede Interinstitucional pela Educação Básica (RIEB), entre outras instituições e entidades.
“Este evento é importante porque tem o objetivo de capacitar os atores sociais para trabalharem de forma organizada em prol da sociedade”, disse o promotor de justiça, titular da comarca de Balsas, Tarcísio José de Sousa Bonfim.