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Geral

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Comarca de Imperatriz divulga 'Juiz Cidadão' Abre em uma nova janela
14/03/2008 - A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Imperatriz promoveu nos dias 6, 7 e 8 uma extensa programação para divulgar o Projeto “Juiz Cidadão”, idealizado pela Corregedoria Geral da Justiça e deflagrado durante a Semana da Mulher (3 a 8 de março) em São Luís.

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Conselheiros de Direito são capacitados em Balsas Abre em uma nova janela
14/03/2008 - Com a finalidade de capacitar e integrar os conselheiros municipais de 14 cidades próximas da comarca de Balsas, o seminário “Conselhos Fortes, Orçamento Controlado, Infância Protegida” acontece até hoje, 14, no auditório da Universidade de Balsas (Unibalsas).

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Corregedoria da Sesec apura denúncias contra policiais militares em Imperatriz Abre em uma nova janela
14/03/2008 - A Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Cidadã está desenvolvendo um vasto trabalho no município de Imperatriz. Desde o mês passado, equipes da Corregedoria Adjunta da Polícia Militar se deslocaram até a região tocantina a fim de fazer um levantamento e apurar denúncias de irregularidades que envolvem policiais militares.

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Empreendimento imobiliário em duna é alvo de ação do MP Abre em uma nova janela
14/03/2008 - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu por meio de ação cautelar que a Justiça Federal proíba a NBR Empreendimentos Ltda.

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Governador firma parceria para oferecer 200 bolsas de pós-graduação Abre em uma nova janela
14/03/2008 - O governador Jackson Lago firmou ontem no Rio de Janeiro os entendimentos para o lançamento de um amplo programa de apoio ao aperfeiçoamento de profissionais de nível superior, voltado especialmente para atender as demandas futuras na área de siderurgia.

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MP acompanhará casos de violência em Terra dos Índios Abre em uma nova janela
14/03/2008 - O procurador-geral de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa assegurou ontem a uma comissão de trabalhadores rurais do município de Viana que o Ministério Público do Estado do Maranhão vai acompanhar de perto o processo de desapropriação da gleba Terra dos Índios e os conflitos agrários que vêm acontecendo na localidade.

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MP manda Prefeitura reformar Conselho Tutelar de Turilândia Abre em uma nova janela
14/03/2008 - A pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Helena, o Poder Judiciário concedeu no dia 7, liminar contra a prefeitura de Turilândia, para a reforma imediata da sede do Conselho Tutelar do município no prazo de 30 dias.

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Trabalhadores rurais bloqueiam MA-226 em protesto contra despejo Abre em uma nova janela
14/03/2008 - Famílias de comunidades rurais de três municípios da região do Baixo Parnaíba – São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos, bloquearam, ontem, pela manhã, a rodovia MA-226, para protestarem contra ameaças de despejo e de mortes que vêm sofrendo na região.

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TRT e CEF firmam convênio para acesso on-line às contas do FGTS Abre em uma nova janela
14/03/2008 - Um convênio firmado ontem entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Caixa Econômica Federal (CEF)

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