Audiência pública promovida pela Comarca de Icatu, na tarde de terça-feira, 11, possibilitou à comunidade local a discussão e apresentação de idéias sobre questões relativas ao Poder Judiciário.
Líderes políticos e comunitários, dirigentes sindicais e de associações, assim como populares lotaram as dependências da Câmara de Vereadores, superando as expectativas do idealizador da iniciativa, juiz Holídice Cantanhede Barros. Há pouco mais de um mês na comarca, ele disse que a idéia da audiência partiu da necessidade de se apresentar à comunidade, aproximando-a do Judiciário, ouvir anseios e sugestões e, a partir daí, traçar uma estratégia de atuação.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, declinou o convite para assistir o ato em razão de compromissos de trabalho já agendados.
“Dentro dos limites das atribuições da justiça, procuraremos, em conjunto com a população, promover intervenções que possam minimizar os problemas mais sentidos pelos moradores”, informou o juiz. A comarca de Icatu abrange, além da cidade-sede, os termos judiciários de Morros, Axixá, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande.
Uma das principais reivindicações surgidas na audiência foi a instalação imediata da comarca de Morros, ainda subordinada a Icatu apesar de ter população superior à sede. Segundo Holídice Barros, a comunidade solicitou ainda a intervenção do Judiciário no combate ao consumo de drogas, à exploração sexual infantil e até em irregularidades no trânsito de veículos.
Advogados e líderes políticos da região, acrescentou o juiz, reivindicaram ainda a instalação na comarca de Icatu de um Juizado Especial e a realização de mutirões para agilizar a conclusão dos processos judiciais em andamento.
Presente à audiência pública, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio dos Santos, elogiou a idéia e acrescentou que a entidade sempre incentivou os juízes a buscarem o diálogo com a sociedade, de forma a deixar claras as limitações e as dificuldades em suas comarcas. “Nós temos a obrigação de prestar um serviço de qualidade e atender os jurisdicionados de forma adequada”, ressaltou.