CPI apura elo entre ONGs sob suspeita e deputados

Pelo menos cinco deputados federais são apontados em relatório preliminar da CPI das ONGs como sendo ligados, diretamente ou por meio de assessores ou ex-assessores, a organizações não-governamentais investigadas pela comissão.

Sob o título “Levantamento de Conexões”, o relatório, elaborado pela área técnica da comissão, indica possíveis vínculos entre as ONGs e parlamentares. Na maioria dos casos, as entidades são investigadas por suspeita de irregularidades e foram beneficiadas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento da União.

Constam na lista da CPI os deputados Adão Pretto (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO) e Sandra Rosado (PSB-RN). Além disso, o relatório cita o nome de ex-deputados ligados a ONGs e também descreve liberação de recursos feita pelo Ministério do Turismo, na gestão de Walfrido dos Mares Guia, para uma ONG de Minas Gerais que seria ligada a um ex-assessor dele.

O documento aponta que Marco Aurélio Penzim, ex-assessor de Walfrido na Câmara dos Deputados, manteve relação indireta com a Federação de Convention & Visitors Bureaux de Minas, que teria recebido R$ 8,6 milhões do Ministério do Turismo. O relatório é um documento ainda inconcluso e tem o objetivo de embasar o trabalho dos parlamentares, apontando sugestão de quebras de sigilos e de casos que necessitam de aprofundamento das investigações.

O documento teria 45 casos de ONGs ligadas a políticos –a Folha de S. Paulo teve acesso a parte desse relatório, com 14 capítulos. Exemplo de que a relação das entidades com políticos provavelmente é bem maior do que está no documento é o depoimento, marcado para hoje, de Jair Heitor Duarte, apontado como responsável pelas ONGs Adebrac (Agência de Desenvolvimento Sustentável Brasil Central) e Cenep (Centro Nacional de Educação Profissional em Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo).

Duarte é filiado ao PSDB. A ONG foi beneficiada por emendas do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), vice-presidente da Câmara, que seria aliado de Duarte. No caso de Assis Miguel do Couto, o relatório diz que três ex-assessores do deputado são ou foram ligados, direta ou indiretamente, a mais de 20 entidades de apoio à agricultura no Paraná, entre outros. Em relação a Sandra Rosado, o documento identifica recursos que a deputada destinou, por meio de emendas ao Orçamento, a fundação do Rio Grande do Norte comandada pelo ex-genro.

Até o ano passado, a fundação tinha como secretária-executiva uma ex-funcionária do gabinete da deputada, segundo o relatório. Outro exemplo de que é maior o número de políticos ligados a ONGs é o levantamento da Folha publicado em 4 de março, que mostrou quatro entidades que receberam dinheiro público e têm ligações políticas. Elas não são citadas no relatório da CPI, embora requerimentos ainda não aprovados de senadores peçam investigação dessas entidades.

Outro lado – Os deputados citados no relatório preliminar da CPI das ONGs que a reportagem conseguiu ouvir negaram ter cometido irregularidade. Argumentaram ainda que precisam conhecer o conteúdo do documento elaborado pela equipe técnica da comissão para poder se defender.

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) reconheceu que seu ex-genro é o atual presidente da Fundação Vingt Rosado e que uma ex-funcionária do seu gabinete é a secretária-executiva da entidade, mas disse que não cometeu ilegalidade ao apresentar emendas para a fundação. “É uma entidade séria que presta atendimento à comunidade carente”, disse. “As contas foram aprovadas pelo Ministério da Saúde”, completou.

O deputado Adão Pretto (PT-RS) disse que as relações entre gabinetes parlamentares, fundações e cooperativas foram investigadas pela CPI da Terra, em 2005. “Entidades que receberam recursos por meio de emendas de minha autoria estiveram na CPI e não se constatou nenhuma irregularidade.”

O deputado Marco Maia (PT-RS) afirmou que o funcionário citado no relatório trabalhou em seu gabinete apenas no início de seu mandato e que não executava tarefas relativas a apresentação de emendas. “Não há nenhum envolvimento meu com qualquer esquema com ONGs. Essa acusação não pode ser feita de forma leviana”, afirmou.

O deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) disse que nunca beneficiou fundações, sindicatos, ONGs ou cooperativas de amigos e que sempre procurou distribuir de forma equânime recursos para entidades sociais. “No meu primeiro mandato [2003 a 2006], distribuí cerca de R$ 500 mil para 30 entidades. Estamos falando de gente honesta. As entidades existem, estão lá”, afirmou.

O ex-presidente da Adebrac e diretor do Cenep Jair Heitor Duarte negou desvio de recursos. Ele disse que distribuirá à CPI das ONGs, amanhã, relatório com balanço das entidades para mostrar que não houve mau uso do dinheiro público.

(Folha Online)