Gestão moderna ganha força

José Reinaldo

Todos sabem que é pela qualidade na educação que os países rompem a barreira do subdesenvolvimento. Sem exceção. O grupo Sarney subjugou o Maranhão tirando dos seus filhos o direito a uma educação completa e de qualidade. Foi essa a maior barreira que encontrei quando assumi o governo e quis melhorar os indicadores sociais, como o IDH. Em 2001, o IDH do estado era 0,636, o pior do Brasil, e a escolaridade média era de menos de 4 anos. Também a menor do país.

Simplesmente não havia ensino fundamental em 41 municípios e não havia ensino médio em 159 dos 217 municípios do estado. Estávamos condenados à pobreza e à exclusão social. E submissos aos poderosos, que manipulavam esse estado de coisas por meio de poderosos veículos de comunicação de massa.

Vencemos tudo isso, mesmo sem ajuda do governo federal, patrulhado pelo grupo. Quando saí do governo, havia ensino fundamental e médio em todos os municípios do estado. E, assim, o IDH aumentou para 0,705 e a escolaridade média passou para 5,2 anos, ultrapassando 2 estados.

Agora a agenda é outra. E a prioridade é dar qualidade a esse gigantesco complexo educacional do estado. Como fazer isso?

Minas Gerais saiu na frente, com seu “Governo de Resultados”, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos para todo o governo, não só a educação. São assinados contratos com todos os gestores, com metas estabelecidas, cronograma de liberação de recursos, critérios de aferição do cumprimento das metas, e tudo o que for necessário para a definição das responsabilidades dos gestores.

Por outro lado, se os resultados forem alcançados, prêmios são definidos. A seriedade do acompanhamento é tão grande, que o Banco Mundial, que sempre emprestou dinheiro para aplicação em setores específicos, como estrada, pobreza, educação, modernização tributária, habitação e outros, e sempre com contrapartida por parte dos tomadores do dinheiro, resolveu mudar toda a sua metodologia, seduzido pelo programa mineiro, e vai assinar nos próximos meses um contrato de empréstimo de 1 bilhão de dólares sem contrapartida e sem definição setorial para uso dos recursos. O banco resolveu apostar no foco modernizador do governo mineiro e os recursos serão repassados para aplicação no plano de metas. Assim o governo vai ter a liberdade de usar o empréstimo em qualquer ação do plano, e a contrapartida, na verdade, serão os recursos do orçamento de cada ano. Uma guinada e tanto na ação do banco, que assim poderá acompanhar com eficiência os resultados do uso dos seus recursos. Mês a mês. Isso representa um avanço extraordinário, que, sem dúvidas, trará resultados para a população mineira. É um prêmio e tanto para a ousadia do governo mineiro!

Mas essa atitude não se restringe a Minas. Outros estados também adaptam sua gestão a práticas comuns ao setor privado. O governo paulista estabelece metas, prêmios, critérios modernizadores em sua maior prioridade que é a educação. A experiente Secretária de Educação do estado, Maria Helena, definiu critérios para melhorar a qualidade da educação paulista. Primeiro, o estabelecimento de um currículo comum a toda rede escolar. A autonomia exagerada das escolas gerou, segundo Maria Helena, queda na qualidade do ensino em São Paulo. Esse currículo será agora para todas as séries e disciplinas. Ou seja, as escolas saberão o que devem ensinar aos alunos. A secretária informa que isso não tira a autonomia das escolas, pois estas continuarão escolhendo seus livros e seu projeto pedagógico. Mas têm que seguir os conteúdos básicos.

A Secretaria definiu também que a melhora da nota média dos alunos não é suficiente para que diretor, professores e funcionários recebam o prêmio financeiro por desempenho instituído pelo governo de SP. A bonificação, que será paga uma vez ao ano, poderá chegar ao equivalente a três salários. Para receber o prêmio, a escola terá que melhorar o desempenho da maioria dos alunos e não apenas alguns.

Para chegar a esse resultado o governo decidiu dividir os estudantes em grupo segundo os seus patamares de notas no Saresp (exame do governo estadual). Serão mais bem avaliadas as escolas que tiverem a maior proporção de alunos que subirem de patamar (por exemplo, do grupo com notas “insuficiente” para “adequado”). Esse indicador de desempenho será aliado às taxas de repetência e evasão escolar para definição do bônus. Juntos representarão 70% da avaliação e os demais 30% serão consideradas as ausências dos servidores e indicadores de gestão.

A revista Veja desta semana traz uma excelente matéria sobre as escolas denominadas Centros de Ensino Experimental (CEE) em Pernambuco. Também ali, metas, comuns na gestão empresarial, são fundamentais. Assim como os prêmios pelo cumprimento delas. Desta forma, os avanços são quantificados. Quase metade dos alunos testados na entrada tirou zero em Matemática e notas de 1 a 2 em Português. Isso numa escala de 0 a 10. Depois de três anos, estes obtiveram nota 6 nessas matérias em uma prova aplicada pelo MEC. A matéria informa que em poucas escolas públicas a média foi tão alta, o que chamou a atenção dos especialistas.

Essas escolas são administradas em parcerias do governo com empresários da região. Os professores são avaliados em 4 frentes: recebem notas de alunos, dos pais, do diretor e ainda outra pelo cumprimento das metas acadêmicas. Aos melhores é concedido bônus no salário. Se os alunos não avançam, diretores e professores são demitidos.

Uma aluna chamada Jéssica, filha de uma empregada doméstica e de um mecânico que não passaram do ensino fundamental acaba de passar em 4 vestibulares. Optou pelo curso de química da Federal de PE. Ela e outros 77% dos alunos dos CEE vêm de famílias cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos. Até então, eram apenas maus alunos, com pouco ou nenhum interesse pela sala de aula.

Uma dessas alunas disse: “Quando pensava no futuro, eu me via plantando café. Hoje sonho com um PhD”.

O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras.