'A eterna rotina das almas penadas'

Sob o título “A eterna rotina das almas penadas”, os jornalistas Márcio Falcão e Marco Antônio Moreira, afirmam, em matéria no Jornal do Brasil, que a derrota nas urnas nem sempre significa afastamento do Congresso, e que “mesmo sem o aval dos eleitores, um grupo de ex-parlamentares insiste em transitar pela Câmara e pelo Senado com a desenvoltura dos tempos em que detentores de mandatos eletivos”. As “almas penadas”, como essa bancada virtual é conhecida, articulam emendas, negociam cargos para apadrinhados, dão palpites nas votações e não dispensam algumas regalias, como usar elevador exclusivo dos parlamentares. Outros, além de se envolver em lobbies, conseguem no Legislativo nova fonte de renda”.

Falcão e Moreira citam “almas penadas” como o ex-senador e ex-governador do Acre Jorge Kalume, os ex-senadores Ney Suassuna, Eurípedes Camargo, os ex-deputados Pedro Correa, José Borba, Severino Cavalcanti, Moroni Torgan e Nilson Gibson. E também “almas constrangedoras”, que é um grupo da bancada de ex-parlamentares que causa incômodo entre os atuais senadores. As principais reclamações são quanto à falta de decoro.

“Existem alguns (ex-parlamentares) que realmente acabam nos constrangendo, nos colocando na parede para conseguir cargos e pedidos pessoais em nome dos velhos tempos”, diz o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, na matéria publicada no JB.

“Um exemplo” – diz a reportagem – “é o ex-senador e suplente de deputado federal pelo PMDB do Maranhão Francisco Escórcio. No ano passado, durante as denúncias contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), Escórcio, que o assessorava, acabou protagonizando mais um escândalo no processo. Foi acusado de espionar os senadores goianos Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB), que trabalhavam pela cassação de Renan. Acabou exonerado do cargo por pressão do plenário.

Mesmo assim, Escórcio finge que nada aconteceu. Continua a circular quase diariamente pelos tapetes azuis do Senado, provocando, com suas atitudes, reclamações até de funcionários da Casa. Para justificar as visitas freqüentes, ele alega que, agora, além de “tentar provar sua inocência” no episódio, está colaborando com o governador do Maranhão, Jackson Lago, inimigo do clã Sarney, ao qual Escórcio é ligado.

– Busco mostrar que não tive envolvimento com aquele episódio. Também trato questões do Maranhão. Fui senador, nada mais justo eu estar por aqui – explica Escórcio.

O ex-senador admite que, para quem já fez parte da galeria de parlamentares, é difícil se afastar do Congresso.

– Todo mundo diz que o poder fascina. E fascina mesmo. Sinto falta da rotina desta Casa – afirma o Escórcio, que diz dividir seu tempo entre o plenário e a administração de seus empreendimentos imobiliários.

Apoio de Tadeu

A Frente de Libertação de Paço do Lumiar tenta se fortalecer no município de Paço do Lumiar com vistas às eleições municipais de outubro.

No final de semana, durante Curso de Formação Política realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica Sagrada Família, o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, declarou apoio à pré-candidatura de Raimundo Filho (PHS), presidente estadual do PHS (Partido Humanista da Solidariedade).

Raimundo Filho é secretário municipal do Orçamento Participativo de São Luís.

TJ e concurso

O presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, garantiu, ontem, a uma comissão de excedentes aprovados no concurso público para servidores do Judiciário, realizado em 2004, que não fará novo concurso enquanto todas as vagas para esses cargos não forem preenchidas.

Assegurou o desembargador Cutrim que o Tribunal irá admitir servidores ainda em 2008 apenas para cargos com vagas disponíveis, como oficial de justiça, auxiliar de serviços operacionais e alguns de nível superior.

Para esse concurso, já foi aprovado o regulamento na última sessão plenária administrativa. A garantia agradou à comissão de excedentes, que aguarda a convocação.

Eleições em Imperatriz

O deputado Madeira declarou ontem que é normal que nessa fase do processo eleitoral os partidos busquem a viabilização dos nomes de que dispõem para disputar a eleição de prefeito.

“O PSDB lançou meu nome, mas o Jomar (PT), o Carlinhos (PSB), a Mara (PCB), o Ednardo (PC do B) o Davi Jr (PDT) também estão procurando se viabilizar para ser o candidato apoiado pelo governador Jackson Lago. Não há clima de animosidade ou disputa autofágica, o clima e de normalidade”, disse Madeira.

O pré-candidato do PSDB demonstrou confiança na união das forças que ajudaram o governador a vencer a eleição em torno de um projeto comum de candidatura a prefeito, não só em Imperatriz, mas em outras regiões o Maranhão. Madeira confirmou que a pesquisa que servirá de base para a indicação do candidato da Frente vai ser feita por um instituto de renome nacional e divulgada até o dia 20 de abril.

Apoio a Luciano leitoa

Com a presença do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), presidente do diretório regional do PTB, no Maranhão, o PTB de Timom realizou no último final de semana uma convenção para organizar o diretório no município.

Com a eleição de Carlos Alberto para presidir o partido e a presença de vários líderes de outras agremiações, como o PSDC e PCB, todos devem compor com o PSB para apoiar a candidatura de Luciano Leitoa para prefeito.

Luciano também estava presente à convenção acompanhado de seu pai Chico Leitoa (PDT).

Juizados especiais I

Em reunião, ontem, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desembargadores, juízes e advogados discutiram a situação dos Juizados Especiais da capital e do interior do Estado.

Proposto pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Benedito Belo, o encontro de cerca de duas horas buscou soluções e esclarecer pontos divergentes entre o entendimento dos advogados e a realidade de questões por eles apontadas como entraves na prestação de serviços nos juizados.

As principais reclamações feitas pelos advogados são a falta de uniformização no horário de atendimento, a demora para a conclusão de processos e as filas que enfrentam para serem atendidos.

Juizados especiais II

O coordenador dos juizados especiais, juiz José Eulálio Figueiredo, disse que os dados coletados pela comissão da OAB são relativos a maio de 2007 e que, desde então, modificações foram feitas na prestação dos serviços e vários problemas sanados, sobretudo após a posse da atual mesa diretora do TJ, sob presidência do desembargador Raimundo Cutrim.

Entre as inovações, citou a ferramenta Projudi, sistema em funcionamento em vários juizados, que permite a movimentação de processos de forma virtual e ao advogado que envie suas petições pela internet.

O juiz lembrou que a lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, determina a prioridade de atendimento às partes, uma vez que podem pleitear ações sem a assistência de advogado, em alguns casos. Ele enfatizou a necessidade dos advogados se capacitarem e se adaptarem à nova realidade, para que possam pleitear suas postulações pelo Projudi.

MIUDINHAS

A juíza Marcelle Adriane Farias Silva é a nova titular da comarca de Paulo Ramos. Ela tomou posse ontem, no gabinete do presidente do TJ, Raimundo Cutrim.

Titular da comarca de Buriti-Bravo, Marcelle foi removida pelo critério de antiguidade, na sessão plenária do dia 5 de março, e vai substituir o juiz Holídice Cantanhede Barros, removido para a comarca de Icatu.

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está recebendo as últimas inscrições para o curso de Curso de Especialização em Direito Processual Civil (Pós-Graduação Latu Sensu), cujo funcionamento acaba de ser autorizado pelo Conselho Estadual de Educação (Resolução 257/2007). O corpo docente do curso – que terá duração de 12 meses – é formado por mestres e doutores.