Após crítica, Lula nega crise com o Judiciário

Após criticar a interferência do Judiciário no Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, ontem, a existência de uma crise entre os dois Poderes. Em tom mais moderado, Lula disse que existe “autonomia” entre os Poderes.

Anteontem à noite, Lula, indiretamente, alfinetou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, por ter afirmado que o lançamento do programa Territórios da Cidadania em ano eleitoral poderia ser contestado judicialmente.

“Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele. Iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição para que democracia seja garantida. [...] O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite [nas coisas do outro], pode conturbar tranqüilidade que sociedade espera de nós”, afirmou Lula ontem à noite.

“E de repente alguém fala que se entrarem na Justiça vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM”, disse Lula, referindo-se a Marco Aurélio.

Ontem, o presidente minimizou as críticas ao Judiciário e afirmou que não se referiu diretamente ao ministro Marco Aurélio Mello. “Primeiro: eu não citei o nome do ministro [Marco Aurélio Mello]. Segundo, eu disse que se a lógica prevalecesse e o governo federal não pode fazer parceria com município em ano que antecede eleição municipal e que governo federal não disputa [eleição] e em ano que presidente disputa – que não é o meu caso –, significa que num mandato de quatro anos vamos governar dois anos”, disse.

Marco Aurélio Mello afirmou que “até certo ponto estamos acostumados com o estilo do presidente”. “Eu estranhei a acidez das colocações. Mas relevo porque o presidente estava num ambiente político. Mas eu, Marco Aurélio Mello, como ministro, não atuo em ambiente político”, afirmou o presidente do TSE.

Repercussão – O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, disse que tanto Lula como Marco Aurélio erraram. Nunes disse que Lula agiu de forma inadequada ao afirmar que o Judiciário não deve “mete o nariz” no Executivo, enquanto Mello não deveria se manifestar sobre assuntos que tramitam na Justiça.

“Eu achei as palavras do presidente Lula muito ácidas e inadequadas, especialmente porque ele se reportou ao Judiciário. Nas democracias modernas, o Judiciário é o órgão de controle dos atos de todos, inclusive do Legislativo e Executivo”, afirmou.

Segundo Nunes, o presidente deveria usar sua “sensibilidade” ao direcionar críticas a dirigentes de outros Poderes. “Ainda que critique, ele tem que saber que os Poderes constitucionais merecem respeito.”

Na opinião de Nunes, o presidente do TSE também deveria ter evitado criticar o programa federal porque o lançamento do Territórios da Cidadania foi questionado na Justiça por partidos de oposição. “Que cabe ao Judiciário examinar isso, cabe. Mas nenhum juiz deve antecipar em pronunciamentos o seu pensamento. Ele não pode dizer o que acha de um programa que está judicializado”, afirmou.

Ministros – O futuro presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, minimizou a virtual crise institucional envolvendo os Poderes Judiciário e o Executivo. “As generalizações são sempre perigosas. Foi apenas um ministro do Supremo que fez um comentário”, afirmou Ayres Britto, que evitou mencionar o nome de Marco Aurélio Mello e estender o assunto. Ayres Britto assume a presidência do TSE em substituição a Mello no dia 8 de maio.

Congresso – O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), condenou a reação de Lula, que criticou o fato de o DEM e o PSDB terem ingressado com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF contra o programa Territórios da Cidadania.

“Isso que ele [Lula] criticou é a última crítica que ele poderia fazer, poderia ter feito outras críticas mais legítimas, essa de recorrer ao Judiciário, o Congresso tem legitimidade para recorrer sempre que se sentir atingido”, afirmou Garibaldi.