Maranhão recebe equipamentos para implantar sistema Infopen

O governador em exercício, Pastor Luiz Carlos Porto, participou ontem à tarde, no Palácio Henrique de La Rocque, da solenidade de entrega de 24 computadores para a implantação do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) Gestão.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, órgão do Ministério da Justiça, fez a entrega das estações de trabalho que vão permitir que sejam cadastrados todos os presos do Estado.

Kuehne na cerimônia de implantação do Infopen

Para Luiz Porto, o Infopen Gestão vai corrigir distorções flagrantes no sistema. “O ato de hoje (ontem) nos enche de esperança. Os problemas da população carcerária podem ser solucionados. Agora, os que podem sair serão reintegrados à sociedade. Tudo isso nos ajuda a compreender que é possível avançarmos nessa questão”, elogiou o governador em exercício.

A secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, presidiu a solenidade que contou ainda com a participação dos secretários da Ciência e Tecnologia, Othon Bastos; da Igualdade Racial, João Francisco dos Santos; das Minas e Energia, Ricardo Ferro; do Chefe da Casa Militar, Francisco Melo da Silva, do superintendente da Política Federal no Maranhão, Gustavo Gominho; do delegado-geral da Polícia Civil, Jefferson Portela; do comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Castro e do juiz da Vara Criminal, Jamil da Silva.

“Com o apoio do governo federal estamos fazendo parte do Infopen Gestão que vai permitir o gerenciamento de toda a população carcerária no Estado de forma mais qualificada”, disse a secretária Eurídice Vidigal. Segundo a secretária será imprescindível a parceria com o juizado da vara de execução.

O diretor geral do Depen, Maurício Kuehne, acredita que a partir das informações coletadas através do Infopen Gestão o governo federal vai resgatar uma omissão centenária. “Chegou o momento de resgatarmos aquilo que sempre procuramos esconder: essa sujeira colocada embaixo do tapete”, disse Kuehne.

Através do sistema integrado de informações penitenciárias (Infopen) Gestão será coletados dados como nome, filiação e dados biométricos de todos os detentos que se encontram no sistema penitenciário do Estado, incluindo os que estão em delegacias. As informações sobre detentos das delegacias serão recolhidas para a subsecretaria de Penitenciária.

O programa de coleta de dados, com acesso via Internet, será implantado imediatamente em todo o sistema penitenciário do Estado. As estações de trabalho serão destinadas para todas as unidades penitenciárias de São Luís e dos municípios de Timon, Caxias, Pedreiras, Imperatriz e Pinheiro. O Maranhão possui uma população carcerária de cerca de 5 mil detentos.

O Infopen Gestão é uma ferramenta de trabalho que irá fazer com que distorções denunciadas sejam identificadas imediatamente. Além dos dados pessoais do detento, o sistema também vai identificar os motivos que implicaram na sua condenação, as visitas que têm acesso ao preso, informações sobre processo, cumprimento de pena e o advogado que o assiste.

“O Infopen Gestão veio fazer com que conheçamos o preso. A máquina é a vil matéria. O mais importante é o espírito”, resumiu Kuehne. Para o diretor-geral do Depen, embora as unidades federativas tenham conhecimento da sua população carcerária as informações não são pactuadas pela União.

O sistema desenvolvido pelo Ministério da Justiça será alimentado pelos Estados via internet. Segundo a coordenadora nacional do projeto, o Infopen Gestão se constitui uma ferramenta estratégica para os estabelecimentos penais e sua população.