Planejamento recomenda que ministros não tenham cartão

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou ontem que os ministros de Estado não serão obrigados a devolver os cartões corporativos, como chegou a ser sugerido pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Apesar de negar a devolução dos cartões, Bernardo recomendou aos ministros que não utilizem esse mecanismo de gastos do governo.

“Estamos recomendando que nenhum ministro tenha o cartão no nome dele como medida de prudência porque evita que a pessoa autorize despesas para si mesma. É um aperfeiçoamento nas regras do cartão de pagamentos”, afirmou.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel, enviou ontem a todos os ministérios um ofício-circular no qual recomenda a não utilização dos cartões diante da “inconveniência do uso do cartão pela própria autoridade para efetuar o pagamento de despesas de serviço geradas por eles”.

A medida faz parte do pacote de transparência anunciado pelo governo após as denúncias de irregularidades no uso dos cartões. Interlocutores do Planalto disseram que caberá a cada pasta decidir sobre o uso ou não dessa ferramenta para pagamento de despesas.

Na quarta-feira, a ministra Dilma já havia sinalizado que o uso dos cartões pelos ministros seria reavaliado pelo governo. Dilma disse que esse uso desobedece o que ela chamou de “princípio da impessoalidade”.

“Até então ministro podia ter cartão. Até esse episódio tinham alguns ministros com cartão, porque essa era a praxe. A partir de agora há uma avaliação por parte do Ministério do Planejamento no sentido de que ministro não pode ter cartão, porque fere o princípio da impessoalidade”, disse na ocasião.

Para Dilma, é importante reavaliar a autorização do uso de cartões pelos ministros a partir do que ocorreu com o ministro Orlando Silva (Esporte) —que gastou R$ 8,30 no cartão para pagar uma tapioca em Brasília. Segundo ela, o cartão corporativo não pode ser utilizado para despesas pessoais.

Antecipando-se à decisão do governo, os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) abriram mão do uso de seu cartão. Já o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que sua pasta não fornecia cartões para ele nem para assessores, portanto, não teria como utilizá-los.

A suspeita sobre o uso abusivo de cartões corporativos levou a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) a pedir demissão na última semana. Ela teria gasto R$ 171 mil no cartão corporativo. Já Orlando Silva informou que devolverá os R$ 30 mil que teria utilizado no cartão.