CPI do Sistema Carcerário chega hoje ao Maranhão

Ontem, no Piauí, os integrantes da comissão apuraram denúncias de tortura em presídios e interrogaram presos

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário chegam hoje ao Maranhão para visita à Penitenciária Agrícola de Pedrinhas e ao Centro de Reintegração e Inclusão Social de Mulheres. Os parlamentares estiveram essa semana em Fortaleza, no Ceará (dia 27), e Teresina, no Piauí (ontem). No final da viagem por vários estados brasileiros, eles terão visitado 17 estabelecimentos, entre penitenciárias, centros de reintegração e colônias agrícolas. O objetivo das vistorias é coletar dados para elaborar uma radiografia do sistema penitenciário do país.

Integram a comitiva os deputados Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI; Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Cida Diogo (PT-RJ), Maria do Carmo Lara (PT-MG), Felipe Bornier (PHS-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Jorginho Maluly (DEM-SP), Raul Jungmann (PPS-PE), Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI.

No Maranhão, seis pessoas deverão prestar esclarecimentos na Assembléia Legislativa, na parte da tarde: o juiz da Vara de Execução Penal de São Luís, responsável pelo presídio de Pedrinhas; o promotor de Justiça designado para a Vara de Execução Penal responsável pelo presídio de Pedrinhas; o defensor público designado para a Vara de Execução Penal responsável pelo presídio de Pedrinhas; o representante da Seccional da OAB; o representante da Pastoral Carcerária do Maranhão; e a secretária de Segurança Cidadã.

As péssimas condições dos presídios e o tratamento recebido pelos detentos têm chamado a atenção dos parlamentares. Em Fortaleza, por exemplo, as refeições são servidas em sacos plásticos aos presos, em vez de pratos.

A tortura de presos foi a irregularidade mais grave encontrada ontem no sistema prisional do Piauí, segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA). “Em cada estado encontramos um fato grave. No Pará é mulher junto com homem na mesma cela: em Minas, presos que aparecem queimados e mortos misteriosamente; em Pernambuco, um preso chamado Xavier manda no sistema prisional e cobra até proprina dos colegas de cela; no Ceará a comida dos presos é servida em sacos plásticos; e no Piauí, recebemos centenas de denúncias de tortura com cabo de vassoura, palmatória e até pau-de-arara”, disse Domingos Dutra.

O diretor do sistema prisional do Piauí, Mag Say Say Feitosa, afirmou que “preso diz o que quer, não apareceram hematomas ou marcas que comprovassem as denúncias que os presos fizeram, mas mesmo vamos abrir uma sindicância para apurar. Estou com minha consciência tranqüila, não existem provas “.