Promotor pede revogação da prisão do acusado de matar Zezico Galego

O promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, da Comarca de Vitorino Freire, município a 330 quilômetros de São Luís, requereu a imediata revogação da prisão de Ruberval Gomes da Silva, decretada em 27 de setembro de 2004, por ter sido o autor do assassínio do pecuarista José Soares Rodrigues, o ‘Zezico Galego’. Um inquérito policial concluiu que Ruberval Gomes da Silva matou a tiros o pecuarista ‘Zezico Galego’ a mando do ex-prefeito José Juscelino dos Santos Rezende.

por falta de despacho judicial

Em resposta a um Pedido de Providência da Procuradoria Geral de Justiça, Sandro Bíscaro encaminhou seu parecer no dia 30 de janeiro, requerendo o relaxamento da prisão preventiva do pistoleiro pelo injustificado excesso de prazo. Segundo o promotor: “mais de três anos, depois de capturado, com o processo completamente esquecido nas prateleiras do Fórum, sem nenhum despacho judicial”.

O promotor questionou ainda o fato de o suposto mandante do homicídio sequer ter sido citado, pois, segundo informou o juiz da Vara de Precatórias de São Luís, “a este juízo está evidente que o acusado está se ocultando, buscando assim se furtar a ação da Justiça”.

Na resposta ao Pedido de Providência da Procuradoria Geral de Justiça, Sandro Bíscaro estranhou o assassinato de ‘Zezico Galego’ ter redundado em dois processos distintos e em varas distintas. Já que o acusado Juscelino Rezende tinha foro por prerrogativa, a conexão deveria levar todos os acusados ao Tribunal de Justiça. Além de Ruberval e Juscelino a Polícia Civil pediu a prisão de Francisco Lino de Carvalho. Acrescentou o promotor: “Como se não bastasse, Juscelino foi denunciado apenas em 2007, e por esta Promotoria”.

Sandro Bíscaro reconheceu a periculosidade de Ruberval, condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão em regime fechado. O promotor apurou que Ruberval foi denunciado também em 1997 pelo assassinato do advogado Romão Bizarrias, praticado na cidade de Altamira do Maranhão. Por coincidência, Romão Bizarrias era advogado do ex-prefeito Juscelino Rezende e seu nome apareceu na CPI do Crime Organizado, na Assembléia Legislativa do Maranhão, como envolvido na morte de um prefeito em Poção de Pedras. O processo aberto em 1997 pelo assassinato do advogado Romão Bizarrias ainda está em fase de instrução na Comarca de Vitorino Freire.

Ruberval foi preso preventivamente em 20 de agosto de 1998 por haver sido considerado foragido e por motivo de periculosidade. Fugiu em 17 de julho de 1997 e só foi recapturado em 17 de agosto de 2004. Continuava preso até agora. Há, finalmente, referência a um pedido de prisão cautelar oriundo da comarca de Oiapoque, no Amapá. Mas não foi encontrado nenhum documento nos autos.

O promotor de Justiça concluiu: “No entanto, se não se consegue julgar o cidadão conforme os ditames de um Estado de Direito, então que lhe reconheça o direito de aguardar seu julgamento em liberdade, nos exatos termos dos direitos e garantias fundamentais trazidos pelo artigo 5º da Constituição Federal, especialmente aqueles constantes dos incisos LIV e LVII.”.

Para pedir o relaxamento de sua prisão, Ruberval afirmou estar preso por causa de perseguição política, e que o seu estado de saúde é ruim.

Algum tempo depois que Ruberval foi recolhido em cela do quartel da Política Militar do Maranhão, uma rádio de São Luís denunciou um plano para transferi-lo para um outro estabelecimento prisional onde já estaria acertado o seu assassinato, em ação conhecida como “queima de arquivo”. Por causa da denúncia, a transferência não aconteceu.