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Direito 2 - Notícias de Direito

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Comissão discute projeto para melhoria da questão carcerária Abre em uma nova janela
29/02/2008 - Uma comissão formada por advogados, assistentes sociais, representantes da Câmara de Vereadores, Igreja, sociedade civil e entidades ligadas aos direitos humanos está estudando, em Coroatá, a situação dos presos da comarca e a possibilidade de implantar, no município, um projeto que está sendo desenvolvido em Minas Gerais, a Associação para Proteção e Assistência a Condenados (APAC).

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CPI do Sistema Carcerário chega hoje ao Maranhão Abre em uma nova janela
29/02/2008 - Ontem, no Piauí, os integrantes da comissão apuraram denúncias de tortura em presídios e interrogaram presos

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Governo anuncia novas ações de política ambiental no estado Abre em uma nova janela
29/02/2008 - A criação de novas Áreas de Preservação Ambiental no Maranhão e o Projeto de Lei exigindo que toda a madeira fornecida para obras do governo do estado seja originária de áreas reflorestadas são algumas das ações que estão sendo planejadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

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Justiça proíbe acampamento do MST próximo à Estrada de Ferro Carajás Abre em uma nova janela
29/02/2008 - A Justiça Federal de Marabá deferiu ontem liminar à Vale do Rio Doce em recurso de interdito proibitório contra Raimundo Benigno Moreira e outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que ameaçam invadir um trecho da Estrada de Ferro Carajás a partir de 15 de março.

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ONGs e poder público tentam tirar o MA da exclusão digital Abre em uma nova janela
29/02/2008 - Apontado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) como o 2º estado no país com menor índice de inclusão digital (7,7%), o Maranhão depende de iniciativas de um par de ONGs (organizações não-governamentais) e de uma parte ainda tímida do poder público para tentar mudar essa realidade.

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Plenário Abre em uma nova janela
29/02/2008 - Projeto de Lei de autoria da deputada Maura Jorge obriga a instalação de senhas eletrônicas no atendimento aos usuários de serviços públicos prestados diretamente ou através de concessionárias e permissionárias no estado do Maranhão.

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Promotor pede revogação da prisão do acusado de matar Zezico Galego Abre em uma nova janela
29/02/2008 - O promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, da Comarca de Vitorino Freire, município a 330 quilômetros de São Luís, requereu a imediata revogação da prisão de Ruberval Gomes da Silva, decretada em 27 de setembro de 2004, por ter sido o autor do assassínio do pecuarista José Soares Rodrigues, o ‘Zezico Galego’.

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Seminário discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei Abre em uma nova janela
29/02/2008 - “O adolescente é uma pessoa em condição especial de desenvolvimento. Por isso temos o dever de efetivar ações em favor desta peculiaridade.

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