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Juiz e promotor são acusados de ligação com esquema em AL

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Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2008
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Segundo a polícia, promotor passou informações sobre investigações a integrantes do esquema em troca da inclusão de amiga na folha

Investigação da Polícia Federal em Alagoas identificou ligações entre o Judiciário e o Ministério Público do Estado e a suposta organização criminosa que desviou R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa.

O juiz James Magalhães é suspeito de trocar favores com Assembléia

Em conversa telefônica gravada pela PF com autorização da Justiça Federal, um juiz que atua temporariamente no Tribunal de Justiça pede a um deputado estadual - segundo a interpretação da PF - que um cunhado seja colocado folha de pagamento da Assembléia.

As escutas, segundo a PF, também identificaram que o promotor Cyro Blater, de Satuba (AL), passou informações sobre as investigações a integrantes do esquema e, em troca, teve uma amiga incluída na folha de pagamento do Legislativo. Ele nega a acusação.

O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, disse que foi instaurado procedimento investigativo sobre o caso e solicitou à PF o envio de todas as informações referentes a integrantes do Ministério Público. A investigação da PF já levou ao indiciamento, em dezembro de 2007, de dez deputados estaduais, entre eles o ex-presidente da Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), suspeitos de participarem do esquema de desvio. Hoje outros dois deputados devem ser indiciados.

Em ligação interceptada pela PF em 24 de outubro de 2007, o juiz James Magalhães de Medeiros pergunta ao deputado Cícero Amélio (PMN), então primeiro-secretário da Mesa Diretora, sobre “aquele negócio do meu cunhado”. Na interpretação da PF, o juiz pede emprego para o cunhado. O deputado responde que a folha já havia rodado, mas que no mês seguinte o cunhado do juiz seria incluído na folha.

Em outra ligação, Amélio diz a seu advogado que Magalhães deverá acompanhá-los ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, quando irão tratar da derrubada da liminar que impede que o deputado tome posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. À Folha Magalhães negou a troca de favores e disse que a PF fez uma ilação equivocada com base na conversa dele.

”As interceptações telefônicas confirmaram que membros do Ministério Público Estadual e do Judiciário alagoano são beneficiados com o “esquema” de inclusão de servidores fantasmas na folha de pagamentos da Assembléia Legislativa do Estado”, diz o relatório da PF encaminhado à Justiça Federal e à Procuradoria da República.

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Isnaldo Bulhões de Barros, disse que as contas da Assembléia não sofreram fiscalização nos últimos sete anos porque não havia nenhuma suspeita de irregularidade. Na semana passada, Barros designou uma comissão para fazer auditoria na folha. De 2002 a 2006, a folha do Legislativo aumentou cerca de 205% sem ter havido concurso para contratar novos servidores.

(Sílvia Freire, da Agência Folha)

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