Programa vai destinar R$ 11 bi para os municípios mais pobres

As regiões do país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberão a partir deste ano os principais programas do governo federal de forma integrada. A iniciativa, denominada Territórios da Cidadania, reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.

O programa de integração das ações do governo, com investimento previsto de R$ 11,3 bilhões, foi lançado oficialmente ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A idéia é atender, neste ano, 60 territórios e, em 2009, 120 em todo o país. Mais de 2 milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais terão acesso às ações.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, “o programa é um esforço do governo federal para superar de uma vez por todas os bolsões de pobreza que ainda persistem no meio rural brasileiro”.

Os municípios envolvidos foram reunidos em territórios pela identidade cultural, econômica e produtiva. Os territórios terão de dez a 30 municípios e haverá pelo menos um em cada estado da federação.

O ministro explicou que a escolha dos municípios que irão compor os “territórios” levou em conta, além dos índices de IDH, regiões com maior número de assentamentos da reforma agrária, maior concentração de agricultores familiares, de comunidades quilombolas, de indígenas, assim como maior número de atendidos pelo Bolsa Família. “São critérios que indicam a concentração da pobreza”, afirmou.

De acordo com Cassel, o Territórios da Cidadania dará mais recursos aos programas já existentes. “Especialmente aqui no Ministério do Desenvolvimento Agrário teremos um acréscimo orçamentário de R$ 1,1 bilhão”, disse o ministro.

No Maranhão, programa começa pelos Cocais

O Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, começou a ser implantado ontem no Maranhão. Às 10h30, os integrantes do Colegiado do Território de Cocais se reuniram no auditório da Prefeitura de Caxias, onde acompanharam a solenidade de lançamento nacional do Programa, realizada em Brasília.

À tarde, eles participaram de uma videoconferência direta de Brasília, na qual o Governo Federal apresentou as diretrizes do Programa. Hoje, às 9h, com a presença de representantes do Governo Federal, os integrantes do Colegiado Territorial de Cocais começam a definir o Plano Territorial e o calendário de implementação das ações previstas pelo Programa no Território. Esta etapa será concluída até o final de abril.

Cocais é um dos quatro Territórios da Cidadania beneficiados pelo Programa no Maranhão. Os outros são o do Baixo Parnaíba, dos Lençóis Maranhenses/Munin e do Vale do Itapecuru, onde as reuniões do Colegiado Territorial serão realizadas entre 3 a 11 de março.

O Territórios da Cidadania vai destinar R$ 933,6 milhões para investimentos no Maranhão. Os recursos, já definidos e orçados pelo Governo Federal, serão aplicados em ações de apoio a atividades produtivas, de cidadania e desenvolvimento social e à infra-estrutura. Com o Programa, serão ampliadas ações de assistência técnica e infra-estrutura de assentamentos rurais, para agricultores familiares e pescadores, além de programas como o Pronaf, Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.

Cocais, Baixo Paranaíba, Lençóis Maranhenses/Munin e Vale do Itapecuru estão entre os 60 territórios que serão atendidos em todo o Brasil nesta etapa do Programa. O investimento total previsto para este ano nos 60 territórios é da ordem de R$ 11,3 bilhões e contempla 135 ações de 15 ministérios.