Opinião
Miguel Monte*
O meu livro preferido é o do jornalista Fernando Jorge, lançado em 1987: “Cale a Boca Jornalista”. Livro que relata as atrocidades cometidas aos jornalistas ao longo da história, desde o império brasileiro aos dias atuais. Segundo este livro, era normal “arrebentar” com o jornalista quando este noticiava matérias que não agradavam os “notáveis” da época. A não ser no Oriente Médio, em Cuba, na China e até mesmo na Colômbia, onde se tem notícia das maiores violências aos jornalistas, nos países que apregoam a democracia, a exemplo do Brasil, a violência, se é que se pode dizer assim, é praticada aos jornalistas no poder judiciário. Contudo, há de se relatar que os juízes não são injustos, são justos sim! Porém, são tantos os artifícios jurídicos que os advogados utilizam para “calar os jornalistas” que na verdade, os juizes não podem fazer nada a não ser seguir a legislação.
A primeira das atrocidades jurídicas começa com um tal de “Pedido de liminar”, donde o advogado solicita ao Juiz para que o jornal pare de publicar as mesmas notícias concernentes ao tema do processo, até que o Juiz julgue a causa. O Juiz liberando o tal “Pedido de Liminar”, o jornal é notificado e automaticamente pára com as denúncias, sob pena de crime de desobediência; Sendo assim, isto se torna na verdade um: “Cale a Boca Jornalista”! Após o trâmite legal do processo, geralmente o jornalista é condenado nem que seja a prestação de serviços a comunidade, mesmo, contudo, a matéria sendo farta de provas documentais.
Fui condenado em Rondônia a oito meses de prestação de serviços a comunidade por ter relatado em matéria jornalística o conteúdo de um processo criminal que tramitava em uma delegacia policial da capital; recorri a uma instância superior, e, mesmo tendo ofertado direito de resposta, e mesmo a matéria tendo fonte, não restou outra situação que alegações do “juridiquês” sobre o mesmo tema para solidificar o primeiro despacho jurídico. Por fim, utilizei a máxima filosófica do axioma popular: Quando o estupro é inevitável se relaxa e goza. Mas, já despontam no horizonte desta seara, juízes com novas cabeças intelectuais, mesmo os mais antigos do sistema, que não liberam “liminares” e ainda inocentam jornalistas; Eu mesmo fui “Inocentado” diversas vezes por Juízes tidos muitas vezes como: “Carrascos apocalípticos”. Em uma outra situação, são os processos por danos morais e materiais; que, diga-se de passagem, Jornalistas denunciativos e freelancers são os mais “quebrados” do meio, apenas os “mauricinhos” e as “patricinhas” que ganham mais; os melhores jornalistas, tanto intelectualmente falando quanto em perspicácias frente às matérias não ligam para dinheiro, a não ser por um ínfimo valor para a sua sobrevivência, o que ligam sim, é para o seu consumo intelectual, espiritual, filosófico... Se tornando, porém um serviçal à comunidade.
Sendo assim, Jornalistas Denunciativos saem incólumes de processos cíveis devido aos seus bolsos serem “furados”. No mais, fica a questão no ar, será que o poder Judiciário está sendo usado como uma arma letal aos Jornalistas combativos? Será que esta força judiciária usada para aniquilar Jornalistas, à sociedade ganhará com este intento? Ficam estas indagações no ar, para que não se diga mais: “Cale a boca jornalista”.
*Jornalista/publicitário (MTB:758/116-RO)
Fonte: www.oguapore.com