Desmascarando os caluniadores

Lourenço Vieira da Silva*

O jornal “O Estado do Maranhão” publicou, domingo passado, em tom de escândalo, matéria que se refere a “caixa rápido” na compra de livros pela Secretaria da Educação. Um amontoado de mentiras de responsabilidade da sua direção, já que ratificado em editorial.  Requeri, na forma da lei, direito de resposta que, depois do quarto dia, foi veiculado, mas trazendo, à guisa de tréplica, contestações igualmente mentirosas às minhas colocações que, efetivamente, expressam os fatos.

Dissera, no documento encaminhado à direção do Sistema  Mirante – mas o  trecho foi censurado –, que as matérias publicadas, profundamente ofensivas à minha honra de homem público e cidadão,  pelas afirmações nelas contidas, só mereceriam total desprezo. Mesmo assim, “precisaria esclarecer, aos cidadãos de bem da minha terra, a verdade e rasgar, assim, a burca da mentira”.

Por onde passei – e ao longo da vida exerci, no Maranhão e fora daqui,  vários cargos públicos – prezei sempre  pela dedicação ao   trabalho, pela lealdade  e coerência. Sobretudo pela honestidade e pela ética.  E, graças a Deus, no Maranhão, Brasília, Rio, São Paulo, Pará, ou  qualquer outro estado deste imenso país, tenho o respeito, a consideração e  o  reconhecimento dos cidadãos de bem – homens e mulheres; jovens, adultos e  idosos.

Assim, quero fazer saber a todos que me conhecem e  também àqueles que não me conhecem  que, no bojo de uma campanha difamatória e desonesta promovida pelo Sistema Mirante de Comunicação contra o Governo Jackson Lago – e, particularmente, contra a minha pessoa,  enquanto secretário da Educação –, estão contidos muitos ingredientes e expedientes mesquinhos por demais conhecidos dos maranhenses, sempre  usados ao longo desses 40 anos  para detratar adversários.

Devo, então, reafirmar  o que é fundamental ser dito, porque distorcido pelo jornal, em relação a esse assunto: não há irregularidade no processo de aquisição do  livro “A África Está em Nós”. Tudo foi feito dentro da lei. Essa prática – “caixa rápido” – nunca foi minha. “Quem disso cuida, disso usa”, diz o adágio. O Maranhão todo e o Brasil sabem quem são os especialistas nessa matéria. A propósito, insistem em dizer que cópia do processo de compra do livro fora requisitada pela Assembléia Legislativa e que só fora obtido mediante liminar da Justiça. Duas inverdades: a requisição foi uma decisão pessoal do deputado Ricardo Murad, conforme atesta a presidência da AL. O processo foi disponibilizado desde o dia em que o deputado pediu. Não foi retirar o documento na Seduc, como era de sua obrigação, porque não quis. Recorrer à  Justiça para obter a liminar se enquadra na personalidade do requerente, que praticou litigância de má fé, como ficou claramente demonstrado ao desembargador Guerreiro Júnior.  

O processo de compra de livros iniciou em 15 de maio e o último ato deu-se em 10 de setembro, ou seja, durou 118 dias, e não  sete, como irresponsavelmente afirma a matéria. Entre a data do empenho e o pagamento da segunda e última fatura passaram-se 34 dias. É fato, ainda, que  o processo de adoção do livro foi baseado em  recomendação do título pelo Ministério da Educação, por intermédio da Coordenação Geral de Diversidade – SECAD – datado de agosto de 2004. O  Conselho Nacional de Educação, segundo a Resolução 01, de 17 de junho de 2004, em decisão unânime do Pleno, também  recomenda a adoção do livro. Consta no processo que trata da compra, declaração passada pela Câmara Brasileira do Livro de que a obra é “de edição, publicação, distribuição e comercialização exclusiva”, em todo território nacional, da Editora Grafset. Além disso,  a proposta de compra mereceu a análise da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Seduc, que concluiu “pela contratação direta com a Editora Grafset LTDA., decidindo pela inexigibilidade, face o  artigo 25 da Lei 8666/93. No ano de 2006, a então Comissão Central de Licitação, presidida pelo Dr. Francisco Batista, deu o mesmo tratamento à compra desse título.

Os editores da matéria faltam com a verdade ao informar que o funcionário Nivaldo de Jesus Machado foi nomeado Ordenador de Despesas, no dia 27 de julho de 2007, e, “no mesmo dia, Machado encaminhou o processo à Comissão Permanente de Licitação-CPL, para a contratação da Grafset”. Duas inverdades numa só afirmação: tanto o nome do servidor não está correto (Nival), como a publicação de sua nomeação para o cargo, segundo o Diário Oficial, de número 149, de 03/08/06, deu-se no dia 27 de julho de 2006, exatamente um ano antes. Contradizem-se, também, ao informar que o processo de compra  não passou  pela CPL.

Os autores da matéria estranham que a firma vencedora teve a capacidade de  produzir e entregar  “mais de 65 mil livros” – na realidade, a primeira remessa foi de apenas 35.640 livros - em apenas quatro dias, trazendo a mercadoria da capital da Paraíba a São Luís, num espaço de tempo compreendido entre a emissão da nota fiscal e a chegada à capital maranhense. Em resposta às suspeitas levantadas, a editora encaminhou carta ao jornal O Estado do Maranhão – com cópia à Seduc – que, se publicada, certamente será distorcida, para afirmar que tem capacidade de  estoque e logística suficientes  para atender de imediato pedidos desse porte, como o fizera. Os postos fiscais do percurso atestam a passagem dos carros. A segunda remessa só saiu da Paraíba em 25 de agosto, 15 dias depois.

Para a atual equipe técnica da Seduc, a escolha de um livro é coisa séria. Não se pode ir à feira e escolher qualquer título para distribuir aos alunos da rede pública. Livro para a escola pública deve ser igual ou melhor ao adotado pela escola particular. Ao contrário dos meus detratores, que sempre relegaram a Educação a um segundo plano – mesmo conscientes  de sua importância estratégica –,  insisto na tese  de que a educação, como nos mostra John Dewey, “é um processo social, é desenvolvimento: não é a preparação para a vida, é a própria vida.”. Talvez por pensarmos  e agirmos  assim, eu e o governo,  somos  vítimas da ira dos nossos  adversários. Estes  não querem escolas. Preferem um povo ignorante e desinformado, que se inebrie com as imagens da televisão e vote só pela emoção do momento.

Se não me incomodam nem me intimidam as mentiras  veiculadas pelo Sistema Mirante, principalmente através do seu jornal, tentando atingir a mim e ao Governo do Estado – fruto ainda  do ressentimento provocado  pela fragorosa  derrota nas urnas -, devo, como gestor da coisa pública, explicações à sociedade maranhense,  que nos confia a missão de administrar os recursos de uso coletivo.

Não tenho deixado sem respostas as acusações que  são dirigidas a mim e à instituição que comando, a Seduc. Mas a direção do Sistema Mirante se nega a cumprir a Lei de Imprensa e,  criminosamente, impede o direito ao contraditório. É clara a intenção de caluniar e confundir. Jamais se identifica, ali, a vontade de informar,  com isenção.

Pedi este espaço ao Jornal Pequeno  para avisar que, diante das mentiras,  não cairei; frente a ameaças, não temerei. O Maranhão, que me conhece, sabe disso. Esses que vivem a  atingir a honra e a dignidade alheias é porque certamente não prezam as suas.

*Professor e engenheiro agrônomo, secretário de Estado da Educação.