Comunicação e Guarda Municipal recebem certificado de qualidade em Gestão Pública

A Secretaria de Comunicação e a Guarda Municipal de São Luís receberam, pela primeira vez, ontem, em solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Roque (Calhau), o certificado do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dos dois órgãos municipais, o Instituto da Paisagem Urbana, manteve o nível de reconhecimento em qualidade e a Secretaria Municipal de Administração alcançou um dos maiores níveis do programa.

Para o prefeito Tadeu Palácio a certificação é um reconhecimento à eficiência dos serviços prestados pela Prefeitura à população. “Melhorar cada vez mais a qualidade de vida em São Luís é a principal meta de nossa administração. Neste sentido, temos trabalhado de forma integrada e buscando sempre qualificar os órgãos municipais”, afirmou o prefeito. Ele destacou que o principal beneficiário é o cidadão para quem os serviços públicos são destinados. “Reafirmamos nosso compromisso com a qualidade e essa certificação é um desafio para que continuemos trabalhando pela qualificação máxima nos órgãos da Prefeitura”, garantiu.

Receberam os certificados o comandante da Guarda Municipal, coronel Alberto James; a secretária municipal de Comunicação, Andréa Viana; a presidente do Instituto da Paisagem Urbana, Alzira Ferreira; e o secretário adjunto de Administração, Ney Almeida. Presentes na solenidade a vice-prefeita Sandra Torres, secretários e presidentes de órgãos municipais, servidores e convidados.

Como gestor da comunicação do município, a Secretaria Municipal de Comunicação da capital maranhense é a primeira do Brasil entre os órgãos de comunicação do Poder Executivo a receber o certificado GesPública e a única entre as capitais brasileiras.

A coordenadora do Núcleo Estadual do GesPública, Graça Rosa Lima, e a gerente executiva da Previdência Social no Maranhão, Rosângela Diniz, elogiaram a qualidade técnica da equipe a Prefeitura. Graça Lima afirmou que o programa mobiliza para a melhoria da gestão, mas quem faz a excelência acontecer é a equipe do órgão que busca a certificação. “É um proposta para o futuro, mas que apresenta resultados a curto e médio prazo”, disse a coordenadora, destacando os níveis de qualidade alcançados pelos quatros órgãos municipais de São Luís. A Comunicação e a Guarda conseguiram o nível 2 logo na primeira certificação, o Impur manteve o nível 3 e a Semad atingiu o nível 5 que é o mais alto da certificação.

Depois de atender aos critérios de avaliação, que incluem organização do espaço físico, ações de liderança; estratégias e planos; relações com os cidadãos e a sociedade; informações e conhecimento sobre o trabalho do órgão; administração do pessoal, entre outros.

Programa - O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) foi instituído pelo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país. A certificação do GesPública tem validade de um ano, o que condiciona o órgão público a aplicar contínuas melhorias, que podem levá-lo, após a avaliação da GesPública, a adquirir a certificação em níveis mais elevados.