A Taxa de Verificação e Licença Fiscal (Alvará) referente ao exercício 2008, com vencimento em 3 de março, já está disponível no portal da Prefeitura de São Luís, no link da Secretaria Municipal da Fazenda.
Além da emissão do alvará ser feita pela internet, outra novidade para este ano é o desconto de 15%, até o vencimento. O benefício foi uma das conquista obtidas com a realização do 2º Fórum Tributário, realizado no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda em dezembro de 2007.
“O desconto é mais um benefício dado pela Semfaz aos clientes-contribuintes para a regularização da Taxa de Verificação. Porém, é importante frisar, que esse desconto só vale até o dia 03 de março. A partir dessa data, a cobrança do tributo não terá o desconto”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Sueli Bedê.
Os clientes-contribuintes também podem se dirigir ao setor de atendimento da Secretaria da Fazenda, localizada na avenida Kennedy, 1.455 (Bairro de Fátima) e retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), necessário para pagamento do alvará. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária.