POR JOSÉ LINHARES JR.
Terminou ontem o prazo dado pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura (Secid) para o processo de vistoria e cadastramento de vans no Maranhão. Após a vistoria, os proprietários de veículos terão uma nova chance – uma “repescagem” que acontece no dia 29, e apenas em São Luís.
O secretário-adjunto de Transporte e Gestão da Secid, Francisco de Assis Soares, disse que a procura foi muito abaixo da esperada. “Apesar de a vistoria ser feita em todo o estado, o número não correspondeu às nossas expectativas”. Dados da Secid indicam que existem cerca de 3 mil vans no estado. Até a manhã de ontem, pouco mais de 800 haviam feito a vistoria.

O cadastro teve início na semana passada. Foram exigidos os documentos do condutor/defensor e vistoriados os aspectos de segurança, condições técnicas, requisitos de higiene e conforto; estado físico do veículo no que se refere à carroceria e os equipamentos de porte obrigatório do veículo.
Francisco de Assis explicou que o cadastro objetiva a legalização do transporte alternativo e o dinamismo do mercado. “A intenção do governo é regular o transporte alternativo para que o mercado tenha mais este mecanismo de crescimento e desenvolvimento. Dessa forma o usuário será beneficiado com um serviço de melhor qualidade e de maior controle por parte do governo”. Foram instalados postos em 11 cidades maranhenses.
“Queremos descentralizar os atendimentos. Em nossa ótica, isso facilitará tanto a vida dos prestadores de serviço quanto as dos usuários”, disse Francisco Assis.
Motoristas afirmaram que o prazo foi muito pequeno. “Alguns veículos fazem revisão constante, e 10 dias é pouco. Sou a favor da legalização, mas acho que ela deveria ser prolongada”, disse Afonso Coimbra, que trabalha há 8 anos com transporte alternativo. Afonso não sabia que os veículos terão uma nova chance de fazer a vistoria no dia 29.
De acordo com o secretário adjunto Francisco Assis Soares, “existe uma possibilidade de que este prazo seja estendido, assim como o número de postos de atendimento, mas isso ainda deve ser discutido na Secretaria”.
Etapas – A etapa de classificação dos veículos começa dia 23 de fevereiro, sábado. Nesta etapa os veículos serão classificados em transporte alternativo, fretamento e turismo. “O transporte alternativo é aquele que receberá uma autorização para rodar por certo período de tempo. Já o fretamento e turismo terá uma autorização semelhante, mas terá de ser solicitada à Secid informando-se a rota e o número de passageiros. Isso poderá ser feito online”, explicou Francisco de Assis.
No mês de abril, terá início a terceira etapa, que é o processo autorizativo e de registro. O sub-secretário afirmou que serão concedidas cerca de mil autorizações para transporte alternativo e 300 para fretamento e turismo.