SEGURANÇA PARA OS FOGUETES, INSEGURANÇA PARA AS PESSOAS

Arleth Borges

Antes que tenham sido equacionados os problemas decorrentes da implantação do Centro de Lançamento de foguetes em Alcântara, em 1980, que desapropriou mais da metade da área do município e desabrigou duas mil famílias, novos conflitos estão sendo deflagrados pela ampliação do projeto. É espantosos que um programa desse porte, que apenas nesta fase da ampliação mobiliza mais de cem milhões de dólares, não seja capaz de investir em soluções de justiça ou pelo menos de direito para as populações atingidas. Concordo que há dilemas difíceis a serem solucionados (encontrar a compatibilização necessária e ética entre interesses econômicos e a preservação de vidas e culturas humanas), mas é notório que nenhum negócio ou investimento tem legitimidade para ignorar as vidas humanas envolvidas no mesmo. E o que tem sido mostrado por estudiosos da questão e por alcantarenses atingidos pela situação é o predomínio da força bruta: desapropriações compulsórias; indenizações desproporcionais e a conta-gotas; autoritarismo do tipo primeiro destrói para depois “negociar”; alterações casuísticas da legislação e indiferença quanto ao destino daquelas milhares de pessoas. A propósito disso, passo a citar trechos de matéria da jornalista e mestre em Ciências Sociais, Flávia Moura, recentemente publicada no jornal Valeparaibano, de São José dos Campos (SP).

Ampliação do CLA – Mesmo diante de acordo judicial que obriga o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a regularizar o território quilombola no entorno do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão, empresas de engenharia contratadas para a ampliação da base militar começam a abrir estradas e a demarcar pontos estratégicos nos povoados de Mamuna, Baracatatiua e Brito, localidades onde residem e cultivam lavouras mais de 100 famílias de trabalhadores rurais maranhenses.

De acordo com estudo antropológico entregue ao Ministério Público Federal, desenvolvido por pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), o ambiente nas comunidades quilombolas é de insegurança.

“A situação é bastante grave. O fechamento do litoral alcantarense significará a fome não somente para os povoados litorâneos, como para todas as localidades que integram o território étnico de Alcântara, já que essas famílias utilizam a terra (agricultura) e o mar (pesca) para a sua reprodução e sobrevivência”, afirma a antropóloga e professora da UFMA, Maristela de Paula Andrade.

A ACS (Alcântara Cyclone Space), binacional brasileira-ucraniana - e outras empresas por ela contratadas ou sub-contratadas - estão trabalhando nos povoados de Baracatatiua e Mamuna, no litoral de Alcântara, desde o final do ano passado. Eles estão demarcando pontos estratégicos com GPS e abrindo estradas entre os povoados, localizados onde se pretende construir mais uma plataforma de lançamento de foguete.

Segundo a antropóloga, há mais de vinte anos (desde a instalação do CLA) esses trabalhadores vivem um clima hostil,  sujeitos a deslocamentos e a mudanças de vida.

“Primeiramente, foram deixados à margem pelo Estado por mais de 20 anos: sem estradas, sem escolas, sem telefone, sem eletrificação. Agora, tudo isto é acenado pela ACS como “compensação” ou como parte de uma suposta “negociação””, afirma Andrade.

Segundo a trabalhadora rural M. L. P., 34 anos, moradora do povoado de Mamuna, no município de Alcântara, as empresas estão contratando mão-de-obra dos povoados para serviços de vigia dos equipamentos, para abrir picadas na mata e também para lavar e cozinhar. Em geral, o serviço é pago por diárias, que variam de R$ 20 a R$ 30.

“Ninguém aqui é contra o progresso. O que não queremos é que ele tire a nossa liberdade. Mas o que eles querem (CLA) é somente um “ar” especial para lançar o foguete”, comentou.

“Eles (técnicos e engenheiros) conversam com a gente como se a gente não soubesse dos nossos direitos de terra quilombola e dizem que se a gente não ficar do lado deles, tudo será pior”.

Já para o trabalhador rural J.S, 38 anos, apesar da pressão das empresas, os moradores dos 3 povoados ainda estão resistentes à ampliação do CLA. “Nós moramos aqui desde que nascemos. Nossos pais e avós já viviam aqui. Nós plantamos, pescamos e extraímos o coco babaçu para fazer óleo, carvão e sabão. Eles estão passando por cima de babaçuais sem ter idéia do quanto aquilo tem valor pra gente”.

Ciosa das exigências do bom jornalismo, que prescreve que seja ouvido o outro lado, Flávia Moura explicita que a reportagem entrou em contato com a ACS pelos telefones publicados em seu site, na internet, mas ninguém atendeu às ligações desde segunda-feira, dia 21 de janeiro de 2008.