PRF inicia fiscalização para coibir comércio de bebidas nas rodovias

Por Jôice Borges

Estagiária

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou ontem, à tarde, uma operação para garantir o cumprimento da Medida Provisória nº. 415. A MP, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em janeiro, deste ano, proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos que funcionem ao longo das rodovias federais.

Conforme a MP, são vedados quaisquer tipo de venda ou exposição de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados nas BRs e em locais que dão acesso às rodovias. A Medida também prevê multa equivalente a R$ 1,5 mil para quem descumprir a determinação e, em caso de reincidência, a multa será duplicada e suspensa a autorização de funcionamento pelo prazo de dois anos. Outra determinação da MP é afixação de avisos indicativos da proibição da venda em local de ampla visibilidade, e o seu descumprimento implicará em multa equivalente à R$ 300.

De acordo com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, o inspetor Inácio Castro Júnior, a PRF do Maranhão começou a fiscalização nos bares, restaurantes e postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas na tarde de ontem e também afixaram avisos nos locais visitados. “Estamos agindo de forma seletiva e fiscalizando primeiramente os locais onde existe a possibilidade maior de vendas de bebidas alcoólicas, como restaurantes e pontos de vendas de alimentos que é onde os motoristas costumam parar”, disse o superintendente.

Insatisfação – Quem não gostou muito da medida foram os donos de comércio em que a renda principal é obtida por meio da venda de bebidas alcoólicas. “A maioria da minha venda está fiado. Como é que eu vou viver sem vender cerveja ou outro tipo de bebida alcoólica, se meu bar é o meu principal sustento?”, contou a comerciante Marilene Coelho Araújo.

Outra que não gostou da proibição foi a comerciante Vera Barros, que teme que as vendas nos comércios das rodovias diminuam. Somente no bar de Marilene Coelho havia o aviso que informava sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas.

Segundo o inspetor Inácio Castro, a MP 415 vai vigorar por tempo indeterminado. Em Brasília uma liminar foi requerida por proprietários de bares e restaurantes e permitiu que bebidas alcoólicas fossem comercializadas normalmente.