Amorim afirma que restrição à carne brasileira contraria normas da OMC

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que as restrições quantitativas em relação à carne do Brasil, feitas pela União Européia, contrariam as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o ministro, essa posição já foi repassada ao comissário europeu de Comércio Exterior, Peter Mandelson, em uma conversa que tiveram no último sábado (16).

“As questões ligadas a temas sanitários e fitossanitários são complexas, porque a latitude do importador é grande, mas não creio que essa latitude deva ser interpretada a ponto de permitir medidas de restrição quantitativa que não tenham nenhum fundamento e nenhum caso de uma doença ou de uma enfermidade específica”, disse Amorim.

Amorim afirmou que o Brasil já levou essa discussão à OMC, mas não afirmou se o país irá questionar as medidas na organização. “Vamos conversar, se encontrar uma solução sem briga, melhor, mas as vezes que for necessário brigar, nós brigamos”, afirmou.

Segundo ele, há uma tentativa de encontrar uma solução para o problema. “Vamos ver se essa solução abre caminho para algo de mais longo prazo que não implique em uma restrição quantitativa, porque isso seria, a primeira vista, contrário às normas da OMC”.

Ele ressaltou que o Itamaraty sempre repassou ao Ministério da Agricultura as informações que recebeu sobre a possível restrição da União Européia à carne do Brasil. “Tenho certeza que o Ministério da Agricultura fez tudo que era possível também, dentro da sua capacidade. Mas essas coisas não são fáceis, elas demandam tempo”, disse Amorim.

Segundo o ministro, as restrições da União Européia foram criadas em função de problemas que não existem no Brasil, como a doença da vaca louca. “Mas temos que agradar o cliente, se o cliente pede determinada coisa, temos que procurar fazer, dentro do que é razoável”, afirmou.

Amorim disse acreditar que a União Européia esteja “firmemente engajada” numa conclusão exitosa da Rodada de Doha. “Naturalmente, teremos que vencer as diferenças, nenhum documento que venha das presidências vai satisfazer integralmente ninguém, também não nos satisfaz, nem na parte agrícola, nem industrial. Mas creio que temos que negociar.”

No dia 31 de janeiro, a União Européia suspendeu a compra de carne do Brasil, alegando insuficiência das garantias sanitárias e de qualidade dadas pelo país.