A ECONOMIA (BURRA) DA CULTURA

Joãozinho Ribeiro

O Setor Cultural nos últimos 30 anos tem chamado atenção pela alta taxa de empregabilidade e forte geração de emprego e renda. As dimensões simbólica e identitária da cultura conseguem perpassar por toda a economia, apesar da constatação da pouca exploração do seu potencial econômico. Na singularidade dos bens culturais (não sujeitos s duplicações) reside o diferencial local de competitividade no mercado mundial.

Nos EUA:

• Em 1996, os produtos culturais tornaram-se o maior produto de exportação;

• Em 2004, a Indústria do Direito Autoral representou 11,09 % do Produto Nacional Bruto (PNB);

• Em 2004, as indústrias principais de Direito Autoral representaram uma receita de $ 760.44 bi = 6,4 % do PNB.

Na Inglaterra:

• Em 2001, correspondeu a 8,2 % do PNB;

• Desde 1997, cresce 8 % ao ano.

Mão-de-obra Empregada (PEA)

Em 1998, o comércio internacional de produtos e serviços culturais internacional movimentou U$ 388 bilhões.

A Economia da Cultura é responsável por 7 % do PIB do planeta (segundo Banco Mundial, 2003).

A taxa anual de criação de empregos no setor (entre 1997 e 2002): 1,33 %, contra 0,27 do conjunto da economia.

Saindo do panorama mundial e incursionando pelos territórios da economia brasileira, valemo-nos de dados pesquisados pelo IBGE em 2003, que apontam para os seguintes números:

• 269.074 empresas da área de produção cultural;

• 1.431.449 pessoas ocupadas, sendo 1.007.158 de trabalhadores assalariados;

• A massa salarial gerada para o setor cultural foi de 17,8 bilhões (indústria, comércio e serviços);

• A média salarial do setor cultural brasileiro é de 5,1 SM (salários-mínimos);

• A média geral da economia brasileira é de 3,3 SM.

Segundo a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual):

• Empresas formalmente constituídas: 5,2 % do total de empresas do país;

• Pessoal ocupado: 4,0 % do total e 3,5 % da massa dos assalariados;

Os dados que até aqui nos referimos datam de 2003. De lá para cá muita coisa se modificou e o crescimento experimentado pela economia brasileira deve naturalmente apontar para uma excelente performance do setor. Estes reflexos podem ser sentidos através do significativo aumento dos estudos, pesquisas e publicações que o setor tem experimentado com o surgimento de cursos de extensão, graduação e pós-graduação na área da Gestão Cultural (Pública e Privada). Fato que adquiriu destacada importância com a promulgação da Emenda Constitucional 48, que adicionou ao artigo 215 da Constituição Federal o § 3º, dispondo em seu inciso III:

“§ 3º. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

(..................................................................................................................)

III – formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;”

Instituições respeitáveis, como é o caso do Instituto Itaú Cultural, vem trabalhando com afinco a questão, visando a consolidação de indicadores para aferir o peso da cultura na economia do país. Para tanto, desde 2007, encontra-se em pleno funcionamento o Observatório Itaú Cultural, cujo programa inicial prevê a realização de ações em três áreas:

- Estudos quantitativos sobre a indústria cultural, as práticas e os serviços culturais (cinema, literatura, artes cênicas, museus, indústria editorial etc.);

- Análises qualitativas com foco nos valores culturais: os direitos culturais, a afirmação da diversidade cultural e a centralidade da cultura nos processos sociais; e

- O apoio à formação de recursos humanos e indicadores para a gestão da cultura.

Em relação ao último item, a SECMA firmou, desde o ano passado, parceria para a realização de um curso de Gestão Cultural com o Itaú, tendo como público alvo os gestores dos municípios maranhenses; com preferência para aqueles que já possuem órgão gestor da cultura funcionando regularmente. O curso deverá acontecer no mês de abril próximo (1ª turma), integrando o Programa de Formação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura para 2008.

No que tange aos indicadores para a gestão cultural, estamos preparando um amplo programa de mapeamento cultural do estado, intitulado “Maranhão Mais Cultura”, a ser desenvolvido a partir do 2º semestre deste ano. Com este objetivo, já desencadeamos um processo de celebração de convênios com o Ministério da Cultura, FAPEMA, UEMA, UFMA, SEDUC, SESC, SEBRAE, e pretendemos envolver outros órgãos e Secretarias de Governo, como é o caso do Planejamento, IMESC, Indústria e Comércio, Turismo, Trabalho e Economia Solidária.

Todo este esforço se faz necessário para que possamos inserir o Setor Cultural definitivamente na Agenda de Desenvolvimento do Estado. O imenso potencial que desponta da nossa diversidade cultural não pode mais ficar reduzido ao simples marketing governamental ou à espetacularização episódica do carnaval e São João. O Governador Jackson Lago tem esta compreensão e está comprometido desde a sua vitoriosa campanha em construirmos um modelo de superação da atual economia (burra) da cultura, baseada no apadrinhamento político e na contratação maciça de artistas e serviços culturais de outros estados, fatores que ainda impedem que nossas Festas Populares sejam transformadas em grandiosos momentos, permitindo que a criatividade e o capital intelectual da nossa gente construam uma nova modalidade econômica, que tenha a cultura como foco também dos negócios.

Só para termos uma idéia da magnitude da coisa, o Círio de Nazaré recentemente foi tema de pesquisa da Universidade Federal do Pará. De acordo como o Prof. Francisco de Assis Costa, um dos autores do estudo: a economia do Círio de Nazaré de Belém corresponde a R$ 2,1 bilhões em renda e receita bruta. Além disso, são gerados 295 mil empregos, que rendem um total de R$ 166 milhões em salários. Em tributos, são 6,5 milhões. Tudo isso implica em uma participação de 3,5 % do PIB anual de Belém.

Todo este temário já de algum tempo vínhamos compartilhando com os Secretários de Estado do Planejamento, e da Indústria e Comércio (Aziz e Júlio Noronha). Com a recuperação tão esperada do Secretário e amigo Júlio, creio que retomaremos esta mais que oportuna agenda da economia (inteligente) da cultura, tão preciosa para o desenvolvimento do nosso grandioso estado.

O secretário de Cultura do Estado, Joãozinho Ribeiro, escreve para o Jornal Pequeno às segundas-feiras.