A SAÚDE É PARA TODOS

Roberto Rocha

O descaso com que o Maranhão vinha sendo governado ao longo das últimas décadas refletiu-se nos vários setores de sua administração, principalmente na área da saúde. A incúria e o descompromisso em relação aos interesses dos maranhenses prejudicaram frontalmente a população mais humilde do estado, razão pela qual estabeleci, como um dos compromissos do meu mandato, lutar para ver cumprido aqui o preceito constitucional que assegura a saúde como um direito de todos.

Na busca de alternativas que tirassem da UTI a saúde pública do estado, deparei-me com a perversa lógica que norteia o cálculo de distribuição dos recursos do SUS, Sistema Único de Saúde, uma divisão nada eqüitativa.

Pude ali, então, mais uma vez, constatar o quanto o Maranhão foi prejudicado em razão de uma política voltada apenas para a manutenção do poder, como foi o caso dessas últimas quatro décadas, sem a mínima preocupação de atender à verdadeira finalidade da política, o Sumo Bem, que é a busca permanente por benefícios que felicitem o conjunto da população.

Em verdade, faltou interesse, faltou reivindicação. E a maior prova disso é o fato de o Maranhão, apesar do tradicional prestígio de sua representação política no cenário nacional, vir sendo discriminado quanto ao repasse de verbas federais durante todos esses anos. Era o caso, por exemplo, da distribuição dos recursos do SUS para procedimentos de média e alta complexidade, prevista no Projeto de Lei Orçamentária 2008, que restringia o Maranhão a um valor per capita de R$ 80,59, o menor do Nordeste, abaixo dos demais estados brasileiros, exceto apenas o Acre, com R$ 78,73, e o Amazonas, com R$ 75,76. Algo realmente sem explicação.

De acordo com o Ministério da Saúde, entende-se por média complexidade os serviços cuja assistência requeira a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos nas áreas de oftalmologia e fisioterapia, por exemplo. Já a alta complexidade é o conjunto de procedimentos de avançada tecnologia e alto custo. Entre eles, podemos destacar o tratamento de doenças do coração e do câncer.

Como vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, briguei pela mudança imediata desses valores, instando os demais membros a fixarem para o Maranhão um valor pelo menos igual ao destinado aos estados de Santa Catarina e Goiás, ou seja, R$ 102,00 per capita.

Felizmente prevaleceram os meus argumentos. Para isso, contei com a pronta solidariedade do ilustre deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária de 2008, nordestino como nós, o que resultou num aumento de 26,37% no valor destinado ao nosso estado. Dessa forma, já a partir deste ano, esses repasses passarão dos atuais R$ 493 milhões para R$ 624 milhões, o que representará um acréscimo anual superior a R$ 130 milhões. É um valor bastante expressivo, e sem dúvida terá enorme utilidade na rede estadual de saúde do Maranhão.

Evidente que essa vitória ainda está longe de fazer justiça ao nosso sofrido povo, tão longamente preterido de investimentos a que tinha direito. Foram décadas assistindo ao Brasil desenvolver-se, a estados mais pobres nos ultrapassarem, em grande parte como decorrência dos investimentos federais, inclusive no governo do presidente José Sarney, sem que fôssemos também contemplados. O resultado disso, precisamos repetir sempre, foi o enorme atraso econômico e social de que hoje somos vítimas, com dois a cada três maranhenses vivendo abaixo da linha da pobreza.

O Maranhão precisa e vai seguir, sim, o caminho da libertação e da prosperidade. Essa é a determinação inequívoca do seu povo.

O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos. contato@robertorocha.com.br