ROBERTO ROCHA ANUNCIA: Maranhão terá mais verba federal para investimento na área da saúde

O Maranhão é o Estado que vai receber o maior volume de recursos adicionais para a saúde pública no orçamento da União para o exercício de 2008, nos serviços de média e alta complexidade. A ótima notícia, anunciada em primeira mão pelo deputado Roberto Rocha (PSDB), é fruto da articulação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) com o Palácio do Planalto. Os novos valores estão no relatório final da Comissão, que deverá ser votado nos próximos dias. O deputado tucano, que é vice-presidente da CMO, só descansou quando o Maranhão atingiu R$ 102 por habitante/ano, o mesmo que estados como Santa Catarina. O relatório final deverá ser votado nos próximos dias. “Finalmente vamos sair da lanterninha na destinação dos recursos. É uma vitória sobre uma injustiça histórica”, comemorou Roberto Rocha, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno:

Jornal Pequeno - Como fica a situação do Maranhão na nova distribuição de recursos para a saúde nos procedimento de média e alta complexidade?

Roberto Rocha - O trabalho da Comissão Mista de Orçamento foi garantir um aumento em cima dos R$ 20 bilhões iniciais que o governo federal enviou em sua mensagem ao Congresso. Desse total, o Maranhão estava atendido com apenas R$ 493 milhões, o que dava uma per capita de R$ 80,59 ao ano. Isso é muito abaixo da média nacional, que é de R$ 108, sem falar que somos o terceiro pior em termos de destinação de recursos federais. Com a proposta do relatório final que construímos, o Maranhão passa para R$ 624 milhões. Ou seja, vamos garantir um acréscimo de R$ 131 milhões.

JP - O que isso significa no quadro geral dos estados?

RR - Significa que conseguimos o maior ganho per capita entre os estados, de 21,4 por cento. Foi extraordinário. Basta dizer que o segundo maior aumento foi de 12 por cento. Como o Maranhão sempre está na lanterna e levando em consideração a população de mais de 6 milhões de habitantes, foi necessário destinar R$ 131 milhões a mais para que chegássemos pelo menos próximo à média nacional. Ainda falta um pouco para atingi-la, mas já estamos no mesmo patamar de estados fora na região Nordeste.

JP - Como o Maranhão conseguiu essa vitória?

RR - Estamos contemplados dentro de um movimento de fortalecimento da saúde que acontece em todo o país. Ao lado do relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), viajei pelo norte e nordeste na condição de presidente da Comissão, e testemunhamos, nas audiências públicas, a completa insatisfação com a distribuição injusta e inaceitável desses recursos.

A Comissão conseguiu, mesmo com o fim do imposto do cheque, buscar recursos adicionais da ordem de R$ 500 milhões nas negociações com o governo. Da nossa parte, exercemos a boa política da pressão. Fomos com o governador Jackson Lago, que é médico, ao relator geral e o sensibilizamos com a insustentabilidade da situação do Maranhão. É uma luta antiga de todos. A exemplo do Dr. Edmundo Gomes, os secretários estaduais de saúde também fizeram vigília durante todo o ano passado no Congresso. Temos consciência que ainda falta muito para o Maranhão. Mas não falta mais empenho político e vontade de superar nossos índices vergonhosos na área de saúde.