Combate à pobreza rural

O fenômeno da pobreza extrema na América Latina tem a característica especial de ser muito maior nas zonas rurais do que nas urbanas, embora a maior parte da população pobre da AL se encontre nos centros urbanos.

Daí porque qualquer notícia relativa a combate à pobreza rural chama a atenção, principalmente quando se refere a estados do nordeste brasileiro, onde a situação parece ser mais grave.

Os jornais noticiaram ontem que a Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da Superintendência de Projetos Especiais, pretende liberar este ano 80 projetos de combate à pobreza para grupos especiais, como quebradeiras de coco, áreas de assentamento, comunidades quilombolas, famílias agrícolas...

Incrivelmente, os indicadores de pobreza nas zonas rurais ainda são os mesmos de outros séculos: desnutrição, falta de saúde e educação, escassas oportunidades de emprego produtivo na agricultura e em atividades agrícolas, baixo grau de organização para promover efetivamente os interesses rurais. É o que mostra Rubens G. Echeverria, na Revista da CEPAL.

O representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, afirma que erradicar a pobreza rural sai mais barato que eliminar a pobreza urbana. Isso porque nas cidades as estruturas familiares já estão rompidas, as pessoas também têm habitações precárias em favelas sem urbanização. No caso da zona rural, a dificuldade é de acesso à infra-estrutura, como luz e telefone. Provavelmente a erradicação da pobreza rural extrema não acontece porque seus moradores não têm expressão política, estão escondidos, enquanto os pobres urbanos são muito visíveis.

Dados da FAO mostram que a América Latina é um continente que produz quatro vezes o necessário para alimentar sua população. No entanto, temos 52 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, metade delas na zona rural. Não é de se estranhar a América Latina ser campeã de desigualdade na distribuição de renda.

Há quem diga que na América Latina os projetos paternalistas de erradicação da pobreza rural foram e continuam sendo um fracasso. O jornal Folha de S. Paulo, por exemplo, vê no programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Lula pretende lançar no final deste mês (Programa Territórios da Cidadania) benefícios para os partidos da base aliada. E ainda por cima o aponta como trampolim para as viagens do presidente no período pré-eleitoral. O programa prevê ações de 10 ministérios em 60 territórios criados pelo Ministério do desenvolvimento Agrário e investimentos da ordem de 7 bilhões por ano. O jornal provavelmente exagera, mas diz que dos 5,8 milhões de beneficiados com o programa, 75% residem em estados aliados do planalto. O planalto nega e diz que os territórios foram escolhidos com base no menor dinamismo econômico e maior concentração de pobreza.

Mas seria até criminoso não combater a pobreza. No Brasil, 50% da população vive com menos de 2 dólares por dia. Além disso, 21% da população total habitam em áreas rurais, sendo que neste país está a população rural mais pobre do hemisfério ocidental. São quase 30 milhões de pessoas sem sistema de água e saneamento adequados. Nas últimas décadas, a mecanização agrícola, mudanças tecnológicas e diversificação da produção contribuíram para a perda de empregos rurais e migração.

Alvissareira, portanto, é a notícia de que o Maranhão tem R$ 180 milhões disponibilizados para o combate à pobreza e que deste montante R$ 39 milhões vão ser repassados para a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A pobreza rural, no Maranhão, é mais uma herança maldita do passado que precisamos vencer.