Alternativas para escolarização de adolescentes infratores

O desafio de definir uma proposta de escolarização adequada a complexidade do trabalho com adolescentes em conflito com a lei penal foi discutida na quarta-feira (13) por representantes da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Funac) e Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (Seduc). A problemática não é uma ocorrência apenas estadual, e sim nacional, posta permanentemente em discussão nos mais diversos fóruns brasileiros que tratam de direitos humanos e execução de medidas socioeducativas. As situações levantadas envolvem entraves como preconceito, falta de afinidade dos professores com o público, alunos desmotivados e a dinâmica aplicada em sala de aula, que não é harmônica à realidade dos jovens atendidos.

Diante desse diagnóstico, a Funac provocou uma reunião com a já parceira Seduc, no sentido de otimizar e qualificar o atendimento aos adolescentes infratores, no que diz respeito à escolarização, seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco na maior produtividade do aluno, contribuindo, de fato, para sua reinserção na sociedade.

A reunião resultará em um documento formalizado pela Funac à Seduc, que inclui a reativação das bibliotecas nas unidades, a sensibilização de escolas para receberem adolescentes egressos das medidas socioeducativas, de forma a ajudar na ressocialização, além da escolha de professores com perfil para atuar no ensino de adolescentes em conflito com a lei.

Para a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, é necessária a percepção das especificidades de cada caso. “Na unidade de internação, o desafio é maior, afinal é a privação da liberdade”, considerou.