Senado aprova projeto que afasta da Mesa parlamentares sob investigação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, apenas com o voto contrário do senador Almeida Lima (PMDB-SE), projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria da Casa terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado “pacote ético” elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) —que permaneceu na presidência durante as investigações.

O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado. Pelo texto, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), caberá ao plenário do Conselho de Ética julgar se um senador deve ser afastado dos cargos se estiver sob investigação do órgão. O afastamento será automático somente para integrantes do próprio conselho ou do corregedor da Casa —que também participa do Conselho de Ética.