Programa 'Territórios da Cidadania' beneficia aliados

Os cinco governadores petistas vão concentrar um terço do número potencial de beneficiários do programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no final deste mês e que, a partir disso, será um dos trampolins para suas andanças pelo país no período pré-eleitoral.

O programa leva o nome de Territórios da Cidadania. Serão 104 ações, de dez ministérios, em 958 municípios que integram os 60 “territórios” criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Os 16 restantes ficaram com os sete governos da oposição e com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).

Entre os potenciais beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe).

Em cada um desses territórios, espalhados em todas as regiões do país, sendo a maioria no Nordeste (29), haverá uma espécie de força-tarefa do governo em atividades produtivas (como crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como a construção de postos de saúde e de escolas) e ações de infra-estrutura (como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica).

Os governadores da base ficaram ainda com 70,4% (675) dos 958 municípios do programa, contra 28,2% (270) da oposição. O 1,3% restante (13 municípios) está em Rondônia.

No Brasil, os governadores da base administram 57% das cidades; a oposição, 43%.

Está prevista a aplicação de R$ 7 bilhões neste ano. O público-alvo serão os 7,7 milhões de habitantes da zona rural dos 60 territórios. Conforme a legislação eleitoral, os convênios com as prefeituras serão assinados até junho ou após outubro.

O programa será usado como base para as viagens de Lula na pré-campanha para as eleições municipais. Nos eventos de lançamento das ações, haverá espaço nos palanques para governadores e prefeitos.

Em 2009, mais 30 territórios serão incorporados ao programa. Outros 30, em 2010. Para a oposição, o programa já será lançado com um viés político-eleitoral. O PSDB, por exemplo, cogita questioná-lo por meio de uma Adin no Supremo Tribunal Federal. “Precisamos analisar essas ações do ponto de vista jurídico. Pode ser ilegal lançar esse programa em época eleitoral”, disse o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).

O governo nega o favorecimento político do programa e diz que os territórios foram selecionados com base em critérios, como o menor dinamismo econômico e a maior concentração de pobreza.