Prefeitura disciplina colocação de mesas no Centro Histórico

Bares terão que respeitar limites

Após ouvir os donos de bares e restaurantes localizados no Centro Histórico, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh, antiga Semthurb), está disciplinando o horário e a forma de instalação de mesas e cadeiras nas calçadas, principalmente na área da Praia Grande. O objetivo é garantir o conforto dos cidadãos e turistas que circulam pelo local. O disciplinamento também visa garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município (Lei nº 1.790, de 12 de maio de 1968) que trata da obstrução de calçadas e passeios públicos por mesas e cadeiras.

“Fizemos um levantamento topográfico e de engenharia, levando em consideração a acessibilidade das pessoas que transitam naquela área. Estes estudos foram apresentados, junto com o Núcleo Gestor do Centro Histórico, aos donos de bares e restaurantes em várias reuniões. Estamos em constante trabalho com os estabelecimentos”, explica Rosany Aranha, superintendente de Fiscalização da Área de Postura da Semurh.

No principal trecho da rua da Estrela, entre as esquinas com as ruas da Alfândega e Portugal, apenas a metade da calçada poderá ser ocupada, respeitando o limite da fachada frontal (testada) de cada imóvel. Mesas e cadeiras poderão ser colocadas na parte central daquela rua, mantendo a distância mínima de 2 metros entre a calçada e o vão central, para não obstruir a passagem de pedestres naquele trecho.

Quanto a Praça dos Poetas, em frente ao bar da Faustina, no encontro das ruas da Alfândega e do Giz, a Secretaria Municipal de Urbanismo já recebeu solicitação do estabelecimento para a realização de eventos as quartas e sextas-feiras, contudo, a autorização dependerá do preenchimento de requisitos como limpeza e a instalação de banheiros públicos. Com a autorização, o estabelecimento só poderá ocupar a praça com equipamentos de sonorização.

Nos demais dias, tanto o bar da Faustina, quanto o bar Senzala, na mesma rua, somente poderão ocupar com mesas e cadeiras a calçada do lado oposto aos estabelecimentos, sempre respeitando os limites da fachada frontal de cada imóvel. A Padaria do Francês, na rua do Giz, está autorizada a utilizar uma fileira de cadeiras e mesas, a partir das 18h.

Ações - Além de disciplinar a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, desde novembro do ano passado, a Semurh tem intensificado ações de organização do comércio informal da área e exigido maior rigor para a autorização de eventos no local, como forma de garantir a observância dos níveis de ruído permitidos por lei.

A atuação acontece sempre em conjunto com o Núcleo Gestor do Centro Histórico, composto por 15 instituições públicas, empresas e entidades da sociedade civil, coordenados pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.