Fim do recesso

A Assembléia Legislativa do Maranhão reiniciou seus trabalhos nesta segunda-feira depois de 50 longos dias de recesso. Sem a presença do deputado-presidente, João Evangelista, que se submeteu a uma cirurgia e se encontra em São Paulo, em fase de plena recuperação.

Nunca é demais, entretanto, dizer que o presidente da AL, obedecendo a seu espírito empreendedor, conseguiu imprimir uma velocidade nunca vista às atribuições do Poder Legislativo, inclusive inovando em áreas sensíveis com, por exemplo, a Comunicação. Um aporte de novas conquistas pôs fim a velhos costumes draconianos, como a censura ou a centralização de informações em torno de parlamentares ligados ao Governo, o que provocava protestos e vexames para o Poder Legislativo.

Nunca a população esteve tão próxima dos deputados. Comissões de moradores, representantes sindicais e da sociedade civil organizada foram recebidos pela Mesa Diretora e Comissões Permanentes em todas as oportunidades e suas reivindicações e demandas encaminhadas às autoridades do Executivo e às Secretarias e órgãos afins do Governo responsáveis por sua execução. Ademais, o grande volume de Audiências Públicas, quase todas com um nível de participação popular considerável, serviu para que o Legislativo, nos últimos três anos, realmente estivesse de posse de um diagnóstico preciso das inquietações e dúvidas da sociedade.

A Assembléia realmente funcionou como catalisador dessas aspirações todas e é de se esperar, a julgar pela consonância de posições até aqui adotadas pelos membros da Mesa Diretora, principalmente o vice-presidente Pavão Filho, que não haja solução de continuidade na postura da AL durante esse pouco tempo de afastamento de seu titular.

Destaque-se entre as ações da Assembléia a criação de uma Escola do Legislativo atuando por meio de cursos presenciais e à distância, investindo no desenvolvimento pessoal e profissional, buscando o resgate histórico e cultural do Poder, patrocinando e estimulando pesquisas; as atividades do Gedema – Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão, crescentes na concretização de projetos de cunho social e comunitário; o Parlamento Estudantil, um programa que busca oferecer uma visão contextualizada e participativa da democracia aos estudantes maranhenses; o Programa Assembléia na Comunidade que periodicamente transfere o Poder Legislativo e seus atos oficiais para outras regiões do Estado e já debateu questões inadiáveis do Maranhão, como o Programa Luz Para todos, a Hidrelétrica de Estreito, saúde, educação e segurança nas diversas regiões e temas tão sérios como a desertificação; o Programa Sol Nascente, de inclusão social de crianças e adolescentes através da arte, que se realiza por meio de parcerias com a sociedade civil, organismo nacionais e internacionais na busca de espaço público, infra-estrutura material e técnica e alimentação; o Projeto Itapecuru – Águas Perenes de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, responsável pelo abastecimento de 52 cidades, São Luís incluída, que desse rio retiram 75% da água destinada ao consumo; o Programa Assembléia em Ação que democratiza informações e trabalhou temas tão importantes como Direitos Humanos, Feira de Ciências, Violência Contra a Mulher, Programa de Aceleração do Crescimento do Maranhão; Programa Assembléia em Foco que, através das ondas do rádio, atende aos mesmos objetivos do Assembléia em Ação, dentre outros.

A Assembléia e a população maranhense, portanto, aguardam com muita tranqüilidade a recuperação do presidente João Evangelista, muitas vezes pioneiro nas ações do Poder Legislativo. Confiam que a breve interinidade do presidente Pavão Filho, autor de projetos de valor inestimável na área da educação e outras, serve para reforçar ainda mais esta visão nova de democracia, estado de direito e realizações, que a atual Mesa Diretora imprimiu ao Poder Legislativo.