Entrevista Exclusiva - Carlos Rogério

Por Waldemar Terr (Repórter de Política) /

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Secretário Carlos Rogério explica os projetos e ações da Semosp para SL

O secretário titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp), Carlos Rogério Araújo, assegura que o volume de obras em 2008 vai ser ampliado, com investimentos em várias áreas. O secretário faz também uma avaliação positiva do ano de 2007 em termos de realizações feitas pela Semosp, que ganhou novas funções, e sucedeu à antiga Semsur.

“Estamos convictos que em 2008 faremos grandes realizações, haja vista o número de projetos aprovados e em fase final de contratação de recursos volumosos para obras em São Luis. Podemos citar o Reluz, que corresponde a um empréstimo junto ao governo federal, via Eletrobrás, para a modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública de São Luis; e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de 64 milhões de reais, dos quais 34 milhões são recursos onerosos (empréstimo) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bacia do Bacanga beneficiando mais de 200 mil pessoas nos bairros inseridos no Pólo Coroadinho e área Itaqui-Bacanga”, explica.

A seguir os principais trechos da entrevista, na qual ele aborda assuntos como o convênio assinado entre o prefeito Tadeu Palácio e o governador Jackson Lago, para asfaltamento de 400 ruas e avenidas em São Luís, o andamento de um empréstimo de R$ 90 milhões para construir ou ampliar grandes avenidas, e recursos da Caixa para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, além da licitação para a nova fase da coleta de lixo urbano.

Jornal Pequeno – Qual a avaliação do ano de 2007 em termos de realizações feitas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que ganhou novas funções?

receber um grande volume de obras

Carlos Rogério Araújo – O ano de 2007 foi de muito trabalho, parcerias e busca de recursos extraorçamentários junto a instituições financeiras. A Secretaria passou por completa reestruturação física e orgânica, foram adquiridos novos equipamentos rodoviários e temos, incessantemente, adotado novas tecnologias disponíveis no mercado, bem como aprimorado procedimentos em busca de mais eficiência e eficácia operacional.

JP – A área de atuação da Semosp é bem ampla e diversificada?

CRA – É verdade. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos é responsável pela limpeza pública da cidade, pela execução de obras e serviços de drenagem e pavimentação, por obras e serviços de iluminação pública, pela elaboração e execução de projetos e obras civis e pela implantação e manutenção de sistemas simplificados de água e esgoto em pequenas comunidades. Isso tudo resulta em uma enorme responsabilidade por se tratar de serviços essenciais e obras que representam a grande demanda vinda de comunidades. Felizmente temos uma excelente equipe.

JP – Então, como resolver esses vários desafios?

CRA – A demanda é infinitamente maior do que a capacidade financeira da prefeitura para atender a todos, por isso temos elaborado bons projetos e buscado recursos extraorçamentários para ampliarmos a oferta dos benefícios.

JP – Quais os planos para 2008?

CRA – Estamos convictos que em 2008 faremos grandes realizações, haja vista o número de projetos aprovados e em fase final de contratação de recursos volumosos para obras em São Luís. Podendo citar o Reluz, que corresponde a um empréstimo junto ao governo federal, via Eletrobrás, para a modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública de São Luís; recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de 64 milhões de reais, dos quais 34 milhões são recursos onerosos (empréstimo) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na bacia do Bacanga beneficiando mais de 200 mil pessoas nos bairros inseridos no Pólo Coroadinho e área Itaqui-Bacanga.

JP – E o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como está andando?

CRA – A análise da proposta técnica foi aprovada, aguardamos a etapa da análise econômico-financeira. São recursos importantes para São Luís da ordem de 90 milhões de reais que possibilitarão a recuperação de avenidas como a Santos Dumont e a Mário Andreazza; bem como a construção de novas avenidas intra-bairros, como a avenida que, derivando da Holandeses, no Barramar, atravessa os bairros Jardim Coelho Neto, Recanto dos Nobres, Planalto Vinhais, Alto do Calhau e Conjunto La Ravardière, interligando-se com a avenida Luiz Eduardo Magalhães. Outra obra prevista no Plano de Trabalho são a retificação e urbanização do Canal do Cohatrac, há muito solicitada pela comunidade.

JP – Como está sendo desenvolvido aquele convênio com o governo do estado para asfaltamento de 400 ruas?

CRA – Algumas obras foram iniciadas em novembro do ano passado na área Itaqui-Bacanga em razão do processo licitatório do lote correspondente àquela área ter sido definido primeiro. Fizemos 14 concorrências públicas, contemplando todas as regionais do Orçamento Participativo, mas várias delas só foram concluídas no final de dezembro, no entanto todas as obras previstas serão realizadas.

JP – Quanto foi feito em asfaltamento no ano passado com recursos próprios e quais as principais áreas beneficiadas?

CRA – Com recursos próprios executamos 25 quilômetros de recuperação de ruas e avenidas da cidade, envolvendo serviços de fresagem correspondente a 140.000 m², com retirada de deformações permanentes do pavimento asfáltico envelhecido e comprometido, realizamos 500.000m² de “tapa-buracos” melhorando significativamente a qualidade da nossa malha viária. Beneficiamos vários bairros com pavimentação e urbanização de novas ruas, como a Vila Isabel Cafeteira, Parque Atlântico, Parque Athenas II, Vila Industrial, Divinéia, Vila Nova, Loteamento Canudos/Terra Livre e outros em andamento.

JP – O que está sendo feito para reduzir os pontos de alagamento na cidade?

CRA – A gestão do prefeito Tadeu Palácio tem resolvido problemas antigos nessa área, como a macrodrenagem implantada nos conjuntos Recanto Fialho/Vila Cruzado que valorizou toda a área do entorno desencadeando uma acentuada expansão imobiliária, o pontilhão sobre o rio Anil e drenagem profunda na avenida São Sebastião, podendo citar algumas ações em curso como a macrodrenagem da travessa Boa Esperança, no Turu, ou ainda a galeria celular no leito do rio Paciência que beneficiará o Jardim São Cristóvão e outras já autorizadas pelo prefeito como é o caso da complementação do canal do Coroado com travessia da avenida dos Africanos até o rio das Bicas. Temos ainda, vários projetos executivos prontos como o da drenagem profunda da bacia do Mercado Central e da Unidade 105, na Cidade Operária, todas essas são obras de grande porte que exigem volumes vultosos de recursos para a correção de problemas ocasionados pelo uso e ocupação do solo urbano de forma irracional. Na outra ponta, atuamos na prevenção: trabalhamos na elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana que, além de estabelecer critérios técnicos mais rigorosos para a implantação de novos projetos na cidade, possibilitará ao município pleitear recursos junto ao governo federal para esta área.

JP – O processo de expansão imobiliária agrava os problemas de drenagem da cidade?

CRA – A impermeabilização do solo resultante do desenvolvimento urbano altera as condições naturais de infiltração do solo. A implantação de projetos imobiliários tem desconsiderado aspectos importantes para o saneamento ambiental da cidade. Um desses aspectos é o impacto provocado pelos sistemas de drenagem urbana nas bacias e cursos d´água.

JP – Faltam bons projetos de drenagem?

CRA – Precisamos elaborar projetos sustentáveis para esses sistemas de drenagem urbana, onde deve ser considerada a minimização dos danos à conservação do ciclo hidrológico. Este novo modelo incorpora técnicas inovadoras da engenharia como a construção de estacionamentos permeáveis, de canais abertos com vegetação a fim de atenuar as vazões de pico e reduzir a concentração de poluentes das águas de chuva nas áreas urbanas, ou ainda a armazenagem das águas de chuva em reservatórios de acumulação para posterior reuso em aguamento de jardins.

JP – O que tem de novo para a área de coleta de lixo, uma vez que o serviço ultimamente tem apresentado falhas?

CRA – Dia 21 de janeiro teve início, na Central de Licitação do Município, o processo licitatório para contratação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos de São Luís. Tão logo nos seja informado o nome das empresas vencedoras, ato contínuo implantaremos o projeto básico que integra o edital de concorrência que prevê melhorias significativas para a limpeza da cidade. Outras ações em curso é a implantação de uma usina de beneficiamento dos resíduos da construção e demolição e de uma usina de compostagem como parte integrante do projeto de reciclagem previsto para a cidade. Está em curso, também, a implantação de uma central de triagem de resíduos recicláveis que possibilitará avanços no processo de coleta seletiva.

JP – Quais as ações na área de construção de sistemas isolados de abastecimento de água e o que foi assinado com a Caixa nessa área para 2008?

CRA – Está em fase final de obras e entrando na fase pré-operacional o novo sistema de abastecimento de água da Cidade Olímpica. São 53 mil metros de rede de distribuição de água, 10 mil ligações domiciliares, cinco poços profundos com vazão média de 50.000 litros/hora e um reservatório elevado em concreto armado com capacidade de armazenamento para 300 mil litros de água potável. Até a primeira quinzena de março próximo, a Prefeitura estará entregando à comunidade esse sistema que traduz mais um compromisso assumido pelo prefeito Tadeu Palácio com aquela comunidade. Quanto aos recursos a serem repassados pela Caixa Econômica, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para aplicação em obras de abastecimento de água e coleta e tratamento dos esgotos dos bairros compreendidos na área de abrangência do grande projeto financiado pelo Banco Mundial para a Bacia do Bacanga, beneficiando as comunidades situadas à margem esquerda (Sá Viana, Jambeiro, Vila Embratel e outros da área Itaqui-Bacanga) e pela margem direita toda a comunidade do Pólo Coroadinho, aí inseridas várias comunidades como Coroadinho, Salina do Sacavém, Vila Conceição, Vila São Sebastião, Primavera, Bom Jesus, Vila Natal, Coroado e outros, beneficiando mais de duzentas mil pessoas com ações multi-setoriais.

JP – Recentemente aconteceram audiências públicas para tratar da concessão dos serviços de destinação final do lixo de São Luís. Como está a questão do aterro da Ribeira?

CRA – Desde Janeiro de 2006, cumprindo determinação do prefeito Tadeu Palácio, temos estudado a melhor alternativa para o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados em São Luís. A atual fase do aterro, em operação, está se esgotando e precisamos agir rápido, haja vista a necessidade de investimentos previstos para esta fase de encerramento do aterro, sua desativação, reabilitação e o reuso da área, bem como de providencias para implantação da segunda etapa do aterro sanitário, garantindo ao município de São Luís a destinação final adequada para os resíduos gerados diariamente.

JP – A Prefeitura busca eficiência na condução desses serviços?

CRA – Com a concessão, pretendemos dotar o município de um adequado sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos, em particular quanto ao seu tratamento e destino final, com ênfase em um processo inovador para a consecução destas intervenções, tanto na forma de se viabilizar economicamente a implantação dos sistemas pretendidos, através da parceria do setor público com a iniciativa privada, como na busca de instrumentos mais eficazes de garantir a manutenção do sistema implantado em adequadas condições operacionais ao longo do tempo, sem riscos de retrocessos.

JP – Faltam recursos financeiros?

CRA – O poder público sempre enfrentou dificuldades para arcar com os investimentos importantes que se fazem necessários para melhorias do setor, razão da busca de recursos privados para o projeto.