As análises dos números das estatísticas e a análise das falas dos educadores e sociedade civil

Opinião

Luís Câmara*

Depois de quase um mês da realização dos seminários de educação, realizados em dezenove regionais, no final do ano passado, foi possibilitado que os educadores e a sociedade civil apresentassem as diversas faces da educação. Aspecto estes que, não foram contemplados pelos “números” do sistema de avaliações que apresentam de forma negativa, pessimista e quase sem alternativas para os problemas educacionais.

Dessa maneira, os seminários aproximaram-se mais dos resultados de estudos como é o caso do Aprova Brasil do que das estatísticas sobre o que não é possível fazer em determinadas situações, confundido mais ainda a classe política.

A questão que fez a diferença nos “seminários” foi a participação dos sujeitos por meio de metodologias que possibilitaram apontar tanto os problemas como as proposições sobre como resolvê-los.

O foco de todo esse movimento é como atingir a qualidade na educação pública. É importante comparar a educação pública com outros serviços públicos que atingiram a qualidade. E ainda com a própria educação pública a algumas décadas. Deste modo, dois aspectos se destacam nas instituições que atingiram a qualidade dos seus serviços: o tratamento oferecido aos seus profissionais e o aparelhamento das referidas instituições de trabalho.

Alguns países fizeram essa constatação e passaram a investir mais em educação. Alguns países chegaram a investir oito vezes mais que o Brasil. Atualmente, a União investe um percentual que atinge o tímido percentual de 4,2% do Produto Interno Bruto. A realidade é que mais de 90% dos recursos do Fundeb são arrecadados por governos estaduais e prefeituras. O governo federal cantou vantagem às custas dos outros. O próprio Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, recomenda que a verba do governo federal seja adicional, e não mero remanejamento dos recursos do MEC.

Sem dúvidas que, com o investimento em educação aparecem resultados nas demais áreas: econômica, cultural e social. Por exemplo, estudos comprovam que a educação de mulheres é o fator que mais incisivamente atua sobre a redução dos índices de mortalidade infantil e mortalidade materna – dois indicadores para os quais não apresentamos bons desempenhos. A educação também encontra-se diretamente relacionada ao grau de liberdade civil e política de um país e, portanto, à democracia e à prática cidadã.

Porém, não basta apenas investir sem tratar, concomitantemente, das condições inerentes ao próprio serviço da educação. Nunca tivemos tantas pessoas nas escolas caracterizando assim, um novo perfil do público, bem diferente das elites que antes utilizavam desse serviço. Resumo esse novo perfil numa frase: a “diversidade” de projetos de vida.

Essa diversidade esteve presente nos “seminários de educação” por meio da fala das pessoas constituindo-se num diagnóstico bem diferente das generalizações números das estatísticas.

Ora, se questão da quantidade foi resolvida com a construção de escolas e de concurso para os trabalhadores da educação, em relação ao eixo da qualidade, não é tão simples assim.

Em se tratando de qualidade o caminho tem várias trilhas. Essas trilhas foram apontadas pelos educadores e a sociedade civil: bons gestores (qualificados, avaliados e bem remunerados), uma proposta curricular e um sistema de avaliação bem definidos sobre o que e como o aluno aprende, professores motivados, política de formação continuada, escolas bem aparelhadas e com tempo integral para os alunos e o envolvimento da comunidade nas ações da escola, entre outros.

Nesta perspectiva, algumas ações indicam a necessidade de recursos. Outras, ainda dependem apenas de vontade política; pois já existe o recurso humano qualificado no próprio quadro das escolas e das secretarias. E, ainda há outras ações que exigem uma articulação entre vontade política e recursos financeiros para a educação.

Em 2008 que será comemorado o 60º ano da Declaração dos Direitos Humanos, sem dúvidas que, nada mais coerente trilhar as falas dos educadores e da sociedade civil (e não dos números) para que se atinja uma educação de qualidade como direito humano universal, reconhecido em diversos instrumentos internacionais e garantido pela Constituição Brasileira.

*Mestre em Educação. Autor do Projeto inconcluso

da Modernidade e a Educação.