NacionalBrasil deve fechar acordo militar com a França em dezembro
22/11/2008 - O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) disse ontem que as negociações entre Brasil e França de um acordo de cooperação militar estão avançadas. Mangabeira sinalizou que esse acordo pode ser fechado em dezembro, quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, visitar o Brasil.
NacionalNúmero de mortes cai 6,2% nos cinco meses de Lei Seca
22/11/2008 - O número de mortes nas rodovias federais caiu 6,2% nos cinco meses de Lei Seca ao volante, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com levantamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), depois de quatro meses de percentuais positivos em queda, este é o primeiro balanço em que a PRF consegue apresentar índices melhores que nos períodos anteriores.
NacionalPetrobras anuncia descoberta de mais reservas de óleo no pré-sal
22/11/2008 - A Petrobras informou ontem que descobriu novas reservas de óleo leve na área do pré-sal no litoral do Espírito Santo. Em nota divulgada pela manhã, a estatal diz que o petróleo está na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos.
NacionalReduzido imposto para compra de motos por pessoa física
22/11/2008 - A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a compra de motos valerá apenas para pessoas físicas. O esclarecimento do governo está no decreto que regulamenta a desoneração, publicado ontem no Diário Oficial da União.
NacionalSenador José Maranhão vai renunciar para assumir o governo da Paraíba
22/11/2008 - O senador José Maranhão (PMDB-PB) deve renunciar ao cargo para assumir o governo da Paraíba. De acordo com o advogado José Ricardo Porto, que defende Maranhão, o senador vai esperar apenas pela publicação da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para renunciar à cadeira que ocupa no Senado.
NacionalSTF decidirá sobre julgamento de contas de prefeito ordenador de despesas
22/11/2008 - Em função de recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu que os Tribunais de Contas não têm competência para julgar os atos de gestão de prefeitos que atuem como ordenador de despesas, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará em breve a última palavra sobre a questão.
NacionalSupremo promete rapidez no recurso feito pelo governador da Paraíba
22/11/2008 - Brasília - O STF (Supremo Tribunal Federal) vai dar celeridade no julgamento do recurso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado na quinta-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após denúncias de ter utilizado programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro.
NacionalVirgílio vai convocar prefeito acusado de estupro para depor
22/11/2008 - O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou ontem que pedirá a convocação, pela CPI da Pedofilia, do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PMDB), acusado de estupro por uma menina de 12 anos. A denúncia foi feita nesta semana à Polícia Federal.