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Informe JP - Cinco prefeitos maranhenses denunciados
A Procuradoria Regional da República 1ª Região denunciou cinco prefeitos maranhenses por sonegarem informações e documentos requeridos pelo Ministério Público Federal.
Dirce Maria, prefeita de Timbiras; Mário Bacelar, de Afonso Cunha; Pedro Alves Pinheiro, de Matões; Ivan Magalhães, de São João Sóter e Benedito Sá de Santana, prefeito de Sucupira do Norte, foram intimados em setembro de 2006 e em janeiro e junho de 2007 e não responderam a intimação.
O Ministério Público pedia informações que comprovassem a notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais da liberação de recursos federais para o município. Como os dados são necessários para que o Ministério Público entre com uma possível ação contra os prefeitos, a recusa pode ser considerada crime.
A denúncia aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Se condenados, os prefeitos poderão cumprir pena de até três anos de reclusão.
Boa notícia I
Com otimismo e um indisfarçável entusiasmo, o ex-governador José Reinaldo Tavares analisa hoje, em seu artigo semanal, publicado na página 4 desta edição do JP, o crescimento do Produto Interno Bruto do Maranhão.
Depois de um breve relato da herança maldita que recebeu do governo Roseana, Zé Reinaldo fala do esforço de sua administração, especialmente para promover a reversão dos indicadores sociais que tanto envergonhavam o Estado.
Boa notícia II
Em sua análise, o ex-governador avalia como foi possível dobrar o PIB maranhense entre 2002 e 2006. Em números redondos, de R$ 14 bilhões para quase 29 bilhões. “É como se o Maranhão se soltasse das amarras e dobrasse de tamanho em apenas quatro anos”, acentua.
Para Zé Reinaldo, não há como negar que os dados divulgados pelo IBGE mostram que, no geral, o Maranhão já ocupa o 16° lugar entre os 27 estados da Federação. “O crescimento continua com Jackson Lago, e se vierem os empreendimentos prometidos, nosso estado irá se colocar entre os dez maiores PIB do país”, exulta o ex-governador, em seu artigo.
“Homem forte”
Eis que escuta telefônica feita pela Polícia Federal, com autorização judicial, mostra as relações entre o diretor de Engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Ulisses Assad, o empresário Fernando Sarney e construtores ligados ao grupo que foram beneficiados por subempreitadas na obra.
Reportagem do Correio Braziliense revela que investigações da PF e do TCU apontam indícios de sobrepreço, fraude em licitações e tráfico de influência na construção da Norte-Sul em Tocantins e Goiás.
Inquérito da PF aponta Ulisses Assad – que foi presidente da Caema, no governo Roseana - como “homem forte” do grupo na área de licitações da Valec, indicado para o cargo pelo senador José Sarney (PMDB-AP). As escutas telefônicas teriam evidenciado que Ulisses seria “um membro da organização criminosa infiltrado no governo”.
Inspeção no judiciário I
Os atrasos no Judiciário maranhense, constatados em estatísticas elaboradas pelo Sistema Justiça Aberta, levaram a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar a instauração de uma inspeção junto à Justiça Comum de primeira e segunda instância do Maranhão.
Durante a inspeção, que acontece nesta quinta-feira, no Plenário do TJ, serão verificados in loco todos os problemas que vêm comprometendo a prestação jurisdicional, para que sejam adotadas as medidas necessárias para melhorar a qualidade do serviço forense prestado pela Justiça Comum do Estado.
Os trabalhos forenses não serão suspensos durante a inspeção, que investigará as causas da demora na conclusão dos processos em tramitação no Judiciário do Maranhão.
Inspeção no judiciário II
Nesta fase, o trabalho vai abranger as varas da capital e comarcas do interior do Estado, com exceção das varas criminais de São Luís, que foram inspecionadas no mês de outubro por juízes do CNJ.
De acordo com estatísticas do Sistema Contas Abertas, o Judiciário maranhense conta com um total de 6.812 processos conclusos aguardando sentença há mais de 100 dias.
Dados do Sistema Justiça em Números indicam que, durante todo o ano de 2007, não houve aplicação de qualquer sanção a magistrados ou serventuários, embora o quadro funcional possua mais de 5 mil servidores.
Inspeção no judiciário III
Ainda segundo o Sistema Justiça em Números, houve um aumento da taxa de congestionamento em primeiro grau, já que para 91.039 processos distribuídos em 2007 foram prolatadas 30.095 sentenças.
Constata-se também um aumento da taxa de congestionamento em segundo grau, uma vez que para os 9.230 casos novos distribuídos em 2007 foram finalizados 7.429.
No mês de junho deste ano, 26% das unidades judiciárias do Estado deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta, que recebe mensalmente dados dos tribunais sobre a movimentação processual. Desenvolvido pelo CNJ, o Sistema Justiça Aberta é gerenciado pela Corregedoria daquele Conselho.
Reta final
A escolha dos melhores parlamentares do ano no site Congresso em Foco está entrando na reta final.
Somente até o próximo dia 20 os internautas poderão indicar o nome daqueles que consideram os melhores parlamentares e os que mais se destacam no combate à corrupção.
O deputado federal Flávio Dino é o único parlamentar maranhense na lista preparada por 204 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. O endereço para votação é www.congressoemfoco.com.br.
Guerra de dossiês
A propósito, há duas semanas circularam pelo Senado dossiês contra Tião Vianna, José Sarney e Delcidio Amaral.
Tem até telefonema de um deles para o outro culpando-o pela produção do explosivo material. (Radar, da Veja)
MIUDINHAS
A jormalista Wal Oliveira passa a responder, em São Luís, pela assessoria de imprensa do deputado Flávio Dino.
O vereador Joberval Bertoldo esteve reunido com comitiva de moradores do Alto da Esperança e a direção da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Na pauta da discussão, a construção de um albergue para menores infratores dentro do bairro.
Os moradores são contra a construção e solicitam que na área volte a funcionar um centro comunitário e social, com a prestação de serviços nas áreas de saúde, social e lazer.
A assistente social Margarete Cutrim Vieira recebe, hoje, às 11h30, na Câmara Municipal, o título de cidadã ludovicense, numa iniciativa do vereador Batista Botelho.
O presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, empossou, ontem, os juízes José Afonso Bezerra de Lima e Denise Pedrosa Torres em seus novos cargos.
José Afonso de Lima foi promovido, por antiguidade, da 2ª Vara da comarca de Balsas, de entrância intermediária, para o cargo de juiz auxiliar de entrância final, em decorrência da titularização da juíza Alice de Sousa Rocha na 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de São Luís.
Denise Torres foi removida, a pedido, pelo critério de merecimento, da comarca de Barão do Grajaú para a de São Vicente Férrer, ambas de entrância inicial.
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