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A imprensa acuada
A divulgação feita pela Federação Internacional de Jornalistas, revelando que, em 2007, 135 profissionais da imprensa foram assassinados, e mais 37 morreram em acidentes, trabalhando, nos leva a refletir sobre os riscos no exercício dessa profissão.
O Iraque é assustador com 250 profissionais mortos desde a invasão e ocupação pelos Estados Unidos. Mas mortes violentas também ocorreram no Paquistão, na Somália, México, Siri Lanka e Afeganistão. Os números de 2007, conforme reportagem do JP, são superiores à média histórica, mas 2006 foi definido pela Federação como o mais sangrento da história do jornalismo.
Os perigos, no entanto, não se restringem às zonas de guerra e não são apenas os homicídios e ameaças que perseguem os profissionais. Matéria assinada por Angélica Pinheiro e Airon Maciel, na Revista Imprensa, mostra as formas diversas como longe dos centros urbanos, no Brasil, jornalistas são calados pelo poder local e pela força do crime organizado. Favorece essa situação a dimensão continental do país.
Benoit Harvieu, coordenador do escritório das Américas da Organização Repórteres sem Fronteiras, cita a tentativa de assassinato do jornalista João Carlos Alckimin, que denunciou as ligações da polícia com a máfia dos caça-níqueis em São Paulo. Outro exemplo dado é o do repórter do Jornal do Porto, Carlos Barbon, no ano passado. Barbon foi o primeiro a denunciar o envolvimento de vereadores com a exploração sexual de adolescentes em Mato Grosso do Sul. Também é lembrado o assassinato de Samuel Ramon, apresentador do Programa “A Voz do Povo”. Ele convidava os ouvintes a comentarem a vida política da cidade e denunciava o tráfico de drogas e a alta criminalidade na região onde vivia. Outro caso que chocou a imprensa foram os dias seguidos de ameaças contra a jornalista Maria Mazzei. Mazzei denunciou o roubo de cadáveres e tráfico de corpos no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro.
Não são poucas, entretanto, as formas de manter a imprensa acuada. Hoje há mais processos contra grandes grupos jornalísticos que jornalistas nas redações, segundo matéria publicada por Laura Diniz e Márcio Cheer. A maior parcela dos processos é ajuizada por juízes, advogados, promotores e políticos. Juízes e advogados, naturalmente, são os que mais vencem e a predominância é de ações cíveis de natureza indenizatória. Se tiver de pagar por todas as ações indenizatórias de uma só vez, considerando R$ 20 mil por ação, a imprensa brasileira terá que desembolsar R$ 65 milhões de uma vez só.
Enquanto cresce perigosamente o percentual de condenações, é preciso refletir que a Lei de Imprensa que vigora ainda hoje foi criada durante a ditadura militar, sem contar que as ações judiciais são movidas por dano moral e não por crime de imprensa. Segundo alguns advogados, porque esse tipo de crime prescreve em apenas dois anos.
Mas é espantoso: o jornalista Marcelo Auler foi condenado a pagar mil salários mínimos em favor do juiz José Maria Mello Porto. Com esse tipo de ameaça pendendo sobre a cabeça fica difícil o exercício tranqüilo da profissão. Para que se tenha uma idéia, o grupo O Globo (emissoras, jornais e revistas), as editoras Abril e Três e os jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, respondem juntos a nada menos que 3.342 ações. E ninguém que se arrisque a calcular o número de ações judiciais contra jornalistas no país inteiro.
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